segunda-feira, 19 de julho de 2010

Produtores discutem valor da terra nua para o novo ITR

Audiência pública com a presença de três prefeitos mobilizou produtores rurais 

O novo modelo tributário do Imposto Territorial Rural – ITR, que dá aos Municípios um papel maior em sua cobrança e fiscalização, motivou a realização de uma audiência pública no salão de atos do Sindicato Rural de São Gabriel, na tarde desta segunda-feira, 19 de julho. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Tarso Teixeira, e contou com as presenças Prefeitos Municipais de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves; de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini; de Santa Margarida do Sul, Cláudia Goulart Brasil, bem como do diretor da Comissão de Assuntos Sindicais da Farsul, Derli Girardi; do Vereador Adão Santana (PTB); do Secretário Municipal da Fazenda de São Gabriel, Ênio Salau; do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Gabriel, Erasmo José Dias Chiapetta; do Procurador Jurídico Municipal de Santa Margarida do Sul, Waner Machado; do presidente do Sindicato Rural de Alegrete, Oscar Parreira; do presidente da Associação dos Arrozeiros de São Gabriel, Paulo César da Silva Lederes; do Chefe do Escritório local da Emater, engenheiro agrônomo Gilberto Souto Meyer. 
O secretário da Fazenda de São Gabriel, Ênio Salau, e o diretor de arrecadação da Prefeitura, Cezar Augusto Skilhan Teixeira, explanaram a respeito do novo modelo para o tributo. A Receita Federal está propondo um convênio que delega aos municípios a responsabilidade de fiscalizar, oficiar e cobrar o imposto, cabendo-lhe uma parcela pela tarefa, podendo arbitrar os valores de terra nua a partir de tabela própria ou seguir os parâmetros da União, disponíveis no Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal. “O ITR passou a ser um imposto declaratório, onde o próprio produtor declara o valor da terra nua de sua propriedade de acordo com o preço de mercado, e pelo novo modelo os municípios ficariam responsáveis por fiscalizar e cobrar tais valores”, assinalou Derli Girardi, diretor da comissão de assuntos sindicais da Farsul. O prefeito Rossano ressaltou que a União projeta uma arrecadação de R$ 6 milhoes para São Gabriel, se o ITR for cobrado de acordo com as premissas da União. “Embora este seja um valor importante para as melhorias que precisam ser feitas no Interior, entendemos que seria uma tributação excessiva, que viria em prejuízo da sociedade, razão pela qual estamos pedindo que os produtores participem do processo de discussão para montagem do preço de terra nua”, ressaltou. 
O secretário da Fazenda, Ênio Salau, destacou a urgência da definição dos valores, que precisam ser remetidos à Receita Federal até 31 de julho. Cézar Skilhan apresentou uma proposta de valores do Executivo, que será o ponto de partida para a definição efetiva dos valores. No encontro, foi definido um grupo de trabalho para definir os valores, que será composto por representantes do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Arrozeiros, CREA, Irga, Emater, Fepagro, Conselho do Desenvolvimento Agropecuário, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda. A próxima reunião sobre o tema será sexta-feira, dia 23, ás 14h, no salão de atos da Prefeitura Municipal.