Quer receber por email as notícias sempre que atualizarmos o site? Coloque seu endereço abaixo:

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Produtores discutem valor da terra nua para o novo ITR

Audiência pública com a presença de três prefeitos mobilizou produtores rurais 

O novo modelo tributário do Imposto Territorial Rural – ITR, que dá aos Municípios um papel maior em sua cobrança e fiscalização, motivou a realização de uma audiência pública no salão de atos do Sindicato Rural de São Gabriel, na tarde desta segunda-feira, 19 de julho. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Tarso Teixeira, e contou com as presenças Prefeitos Municipais de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves; de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini; de Santa Margarida do Sul, Cláudia Goulart Brasil, bem como do diretor da Comissão de Assuntos Sindicais da Farsul, Derli Girardi; do Vereador Adão Santana (PTB); do Secretário Municipal da Fazenda de São Gabriel, Ênio Salau; do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Gabriel, Erasmo José Dias Chiapetta; do Procurador Jurídico Municipal de Santa Margarida do Sul, Waner Machado; do presidente do Sindicato Rural de Alegrete, Oscar Parreira; do presidente da Associação dos Arrozeiros de São Gabriel, Paulo César da Silva Lederes; do Chefe do Escritório local da Emater, engenheiro agrônomo Gilberto Souto Meyer. 
O secretário da Fazenda de São Gabriel, Ênio Salau, e o diretor de arrecadação da Prefeitura, Cezar Augusto Skilhan Teixeira, explanaram a respeito do novo modelo para o tributo. A Receita Federal está propondo um convênio que delega aos municípios a responsabilidade de fiscalizar, oficiar e cobrar o imposto, cabendo-lhe uma parcela pela tarefa, podendo arbitrar os valores de terra nua a partir de tabela própria ou seguir os parâmetros da União, disponíveis no Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal. “O ITR passou a ser um imposto declaratório, onde o próprio produtor declara o valor da terra nua de sua propriedade de acordo com o preço de mercado, e pelo novo modelo os municípios ficariam responsáveis por fiscalizar e cobrar tais valores”, assinalou Derli Girardi, diretor da comissão de assuntos sindicais da Farsul. O prefeito Rossano ressaltou que a União projeta uma arrecadação de R$ 6 milhoes para São Gabriel, se o ITR for cobrado de acordo com as premissas da União. “Embora este seja um valor importante para as melhorias que precisam ser feitas no Interior, entendemos que seria uma tributação excessiva, que viria em prejuízo da sociedade, razão pela qual estamos pedindo que os produtores participem do processo de discussão para montagem do preço de terra nua”, ressaltou. 
O secretário da Fazenda, Ênio Salau, destacou a urgência da definição dos valores, que precisam ser remetidos à Receita Federal até 31 de julho. Cézar Skilhan apresentou uma proposta de valores do Executivo, que será o ponto de partida para a definição efetiva dos valores. No encontro, foi definido um grupo de trabalho para definir os valores, que será composto por representantes do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Arrozeiros, CREA, Irga, Emater, Fepagro, Conselho do Desenvolvimento Agropecuário, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda. A próxima reunião sobre o tema será sexta-feira, dia 23, ás 14h, no salão de atos da Prefeitura Municipal.

Nossas notícias por assunto

22ª Estância da Canção Gaúcha A mais bela comunitária AABB Academias ACI Acidente AEPF AES Sul Agronegócios Airton Bittencourt Alegrete Amigo Bicho Anderson Almeida Aniversário Associação Cultural dos Pampas Associação Pró-Down Atletismo Aviso de utilidade pública Bagé Baile das Mimosas Bairros Balada Segura Banana Café Bancos Banda Improviso Banrisul Bebê do Ano Beleza Beleza e estética Beraldo Lopes Figueiredo Blogs Boate Kiss Boteco Bohemia Boteco Spin Brandina Melo Brigada Militar BTC Cacequi CAIC Câmara de Vereadores Campanha do Agasalho Campeonato de Firmas Canta Tchê Canto Circulista Canto Farroupilha Carla Proença Carnaval Carnaval 2012 Carnaval 2013 Carnaval 2014 Carnaval 2015 Carnaval 2016 Casa de Samba Casamentos Charge Cia de Dança Valéria Lacerda Clima Clube Novo Horizonte Colégio Tiradentes Comunicado Conselho Tutelar Consulta Popular correios Corsan CTG Caiboaté CTG Lenço Branco CTG Maneco Pereira CTG Tarumã Culinária Cultura Cursos Dança Debutantes Defesa Civil DEM Desfile Dia da Criança Dia da Mulher Dia das Crianças Dia das Mães Dia dos pais Diretoria Educação Eleições 2012 Eleições 2014 empregos Empresas Enquetes Escola Estadual Dr. Fernando Abbott Escola Perpétuo Socorro Escolas Esporte Clube São Gabriel Esportes Estância da Canção Gaúcha Estradas Exército Êxito Cursos Expofeisc Falecimento Feira do Livro Festas Festival Estudantil Flávio Henrique Soares Futebol Sete Garota Verão Ginásio Homenagem Igreja Assembleia de Deus Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos Igreja Assembleia de Deus Ministério União Igreja Católica Igreja do Evangelho Quadrangular Igreja Evangélica Pentecostal Cruzada Universal Igreja Internacional da Graça de Deus Igreja Metodista do Brasil Igrejas Indústria e Comércio Informativo Instituto Farroupilha IPTU IPVA Jardim Primavera JERGS JINCOP Jogos Jupob Lidinho Bérgamo Limpeza Lions Loja América Luto Menna Barreto Música Natal Necrologia New Life Obras Office Model's Opinião PCdoB PDT PMDB Polêmica Polícia Política Polivalente Postos de Saúde PP PPS PR Pr. Fernando Silveira PRB Prêmios PROERD Programa Estratégia Saúde da Família Projovem Promoção Pronatec PROS ProUni PSB PSC PSD PSDB PT PTB Publicidade PV Rádio Alternativa FM Rádio Batovi Rádio São Gabriel Rádios Rainha das Piscinas Rainha do Arroz Rainha do Carnaval RBC-FM Religião Rosário do Sul Rotary Rural SAMU Santa Casa Santa casa de Caridade Santa Margarida do Sul Santa Maria Santana do Livramento São Borja São Gabriel São Gabriel Saneamento Saúde Sebrae Secretaria de Agricultura Secretaria de Assistência Social Secretaria de Obras Secretaria de Transportes Secretaria do Trabalho Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Turismo Segurança Pública SENAC SENAI Serviços Urbanos Shows Sindicato de Alimentação Sindicato Rural de São Gabriel Sindicatos Sindilojas SINE Solidariedade Tarso Teixeira Tecnologia tempo Top Blog Brasil Tragédia Trânsito Transporte Transportes Trilegal Tchê Troféu Arcanjo Gabriel Turismo TV TV Ponto de Vista TV São Gabriel TVE Unipampa Urcamp Uruguaiana Vacinação Valéria Lacerda vereadores Vestibular Vila Nova do Sul Vôlei Xadrez Xibos XV de Novembro