Notícias do Legislativo

A Sessão Ordinária de segunda-feira (13), foi presidida pelo presidente - vereador Adão Santana (PTB) e secretariada pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT). 

ORDEM DO DIA 

Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei: 

De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 02 - Autoriza o Poder Executivo a proceder parcelamento de sua dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG 

De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 03 - Dispõe sobre a inclusão da “Mais Bela Comunitária” no calendário oficial de eventos do Município. 

Foi apregoado o seguinte Anteprojeto de Lei: 

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Anteprojeto de Lei nº 01 - Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROERD no município de São Gabriel. 

Foram aprovadas as seguintes Solicitações: 

De autoria do Poder Legislativo - Solicitações nº 01 - Ao Sr. José Francisco Fogaça Tomann - Diretor do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), para que o referido departamento providencie o asfaltamento da RS 630, estrada que liga São Gabriel a Dom Pedrito, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade e que vem causando prejuízos diversos aos produtores, e também a economia que é alicerçada principalmente na agropecuária e nº 02 - Ao Deputado Luiz Carlos Busato para que através de sua secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, para que seja agilizada os serviços para conclusão da barragem do Jaguari em Suspiro, São Gabriel, pois o povo não pode continuar sofrendo com o desabastecimento de água, e para resolver este problema, é necessário a conclusão desta barragem. 

Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas: 

De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Pedidos de Providência nº 01 - Que seja incluído no plano de obras do município os seguintes calçamentos das Ruas Umar G. Curban situada no bairro Progresso e Pedro Petinga, Profº Jacobed e Adão Machado no bairro São Clemente; nº 02 - Que o Conselho Municipal de Trânsito do município, implante um quebra-molas na Avenida Assis Brasil, situada na Vila Rocha. 

De autoria do vereador Rui Lucas (PR) - Pedidos de Providência nº 11 - Que seja colocada uma lixeira na Rua Laurentino Batista no bairro Três de Outubro em frente a escola maternal de educação Menino Jesus - Creche CAIC; nº 12 - Que seja colocada uma lixeira na travessa Adão Machado nº 36, no bairro São Clemente e nº 13 - Que seja feito o patrolamento da Rua João A. Veiga, no bairro Bom Fim. Voto de Congratulações nº 01 - Ao Sr. José Ailton Macedo “Trovador Macedinho”, tal reconhecimento se faz necessário tendo em vista seu grande mérito em conquistas tão bem sucedidas, sendo sua última o Pentacampeonato na competição de Trova na 58ª edição do Rodeio Internacional de Vacaria. 

De autoria do vereador Lizandro Cavalheiro (DEM) - Pedidos de Informação nº 01 - Que seja informado o nº de médicos atuando na rede Municipal de Saúde de São Gabriel, bem como a carga horária de cada profissional, efetivos, contratados e celetistas se houver; nº 02 - Que seja informado o nº de dentistas atuando na rede Municipal de Saúde de São Gabriel, bem como a carga horária de cada profissional, efetivos, contratados e celetistas se houver e nº 03 - Que seja informado o nº de fichas disponíveis para cada profissional na UBS. 

De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedido de Providência nº 10 - Que seja feita a colocação de balastro e patrolamento na Rua Francisco Silva, no bairro Medianeira. 

De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) - Pedidos de Providência nº 03 - Que seja realizado com a máxima brevidade possível o patrolamento e encascalhamento da estrada do Canta Galo em toda a sua extensão e nº 05 - Que seja colocado com a máxima brevidade possível placas de identificação nas Ruas dos Bairros e Vilas de nossa cidade. Solicitação nº 3 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de assinar convênio com uma “Casa de Passagem” na cidade de Uruguaiana, com o objetivo de proporcionar hospedagem para dezenas de pessoas que estão realizando sessões de quimioterapia e radioterapia naquele município e que dependem de pagar estadia em pensões da cidade. Voto de Louvor nº 01 - Ao Sr. Roque Montagner - Provedor da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade gabrielense, frente a provedoria daquela Instituição por 17 anos. 

De autoria do vereador Rômulo Farias (PSB) - Pedido de Providência - Que seja incluído no plano de obras do município calçamento e esgoto cloacal no prolongamento das Ruas Fernando Ferrari, ligando bairro Vargas bem como a Rua Jorge Suchy e Mário de Lima Lucas.

Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br 

ELSON TEIXEIRA - ASSESSOR DE IMPRENSA