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A Sessão Ordinária de Segunda-Feira (20/02), foi presidida pelo presidente - vereador Adão Santana (PTB) e secretariada pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT). 

ORDEM DO DIA 

Foi apregoado o seguinte Projeto de Lei: 

De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Projeto de Lei nº 04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Maria (AMOVIMA). 

Foram apregoados os seguintes Anteprojetos de Lei: 

De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Anteprojetos de Lei nº 02 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa para custear a instalação do padrão de entrada de energia elétrica para as residências de famílias de baixa renda e nº 03 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo público urbano aos idosos. 

Por acordo das lideranças de Bancada, será votado na próxima sessão ordinária - quinta-feira (23/02) - o seguinte Projeto de Lei: 

De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 02 - Autoriza o Poder Executivo a proceder parcelamento de sua dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG 

Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei: 

De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 03 - Dispõe sobre a inclusão da “Mais Bela Comunitária” no calendário oficial de eventos do Município. 

Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Anteprojeto de Lei: 

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Anteprojeto de Lei nº 01 - Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de São Gabriel. 

Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas: 

De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedidos de Informação nº 04 - Que o Prefeito Municipal preste as seguintes informações: - Sobre inscrições e distribuição de bolsas de estudos do ano de 2012; Procedimento da escolha dos contemplados das referidas bolsas; Quantidade de inscritos e o nome dos contemplados com o valor das respectivas bolsas e a instituição para a qual foram selecionadas e nº 05 - Que sejam prestadas informações sobre a contribuição patronal de caráter compulsório devida pelo Poder Executivo junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de São Gabriel (IPRESG); Qual o saldo e qual a rubrica que sustenta a contribuição patronal referente ao ano de 2012 e de anos anteriores. 

De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) - Pedidos de Providência nº 04 - Que seja realizado com a máxima brevidade possível o calçamento ou pavimentação asfáltica da rua Jurema Barros Maciel, na Vila Trindade; nº 06 - Que seja realizado com a maior brevidade possível o calçamento ou pavimentação asfáltica da rua Rosinha Focaccia, na Vila Trindade; nº 07 - Que seja realizado com a máxima brevidade possível o calçamento ou pavimentação asfáltica da rua Priamos Barros Maciel, na Vila Trindade e nº 08 - Que seja realizado o calçamento ou pavimentação asfáltica da última quadra da travessa das Canas, na Vila Mariana. 

De autoria do vereador Valdomiro Lima (PSDB) - Pedidos de Providência nº 16 - Que seja feito, o Patrolamento e Encascalhamento na localidade de Santo Antônio, no Corredor dos Fagundes e nº 17 - Que seja feito o Patrolamento e Encascalhamento da estrada do Azevedo Sodré, trecho compreendido entre a BR 290, BR 158 e também na Estrada do Bom Retiro. 

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Pedidos de Providência nº 18 - Que seja realizada a limpeza no Bairro Gabrielense na Av. Antônio Trilha em frente à residência nº 1470 e nº 19 - Que seja realizada a limpeza e balastramento no Bairro Medeiros. 

De autoria do vereador Lizandro Cavalheiro (DEM) - Pedidos de Providências nº 20 - Que seja realizada a limpeza na Rua Fernando Lima Machado, no Bairro Vila Maria; nº 22 - Que seja realizada a limpeza na Rua Gen. Portugal, no Bairro Vila Maria; nº 23 - Que seja feita a canalização do Esgoto na Rua Homero Veiga Cabral, no Bairro Vila Maria; nº 24 - Que seja realizada a limpeza e retirada dos pneus existentes nas dependências da oficina da Prefeitura; nº 25 - Que seja realizada a limpeza nas Ruas 1º de Janeiro e Regina Abreu Altíssimo - COHAB; nº 26 - Que seja realizada a limpeza nas Ruas 08 e 09, no Bairro Beira-Rio; nº 27 - Que seja feita a limpeza na Rua Paraíba, no Bairro Independência; nº 28 - Que seja feita a limpeza na totalidade do Bairro Jardim Primavera e nº 29 - Que seja realizada a limpeza na totalidade do Bairro Pascotini. 

Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br 

ELSON TEIXEIRA - ASSESSOR DE IMPRENSA