São Gabriel faz parte do trabalho conjunto que traça estratégia para o setor eólico na região

O prefeito Roque Montagner participou, juntamente com representantes de vários municípios da região, de uma reunião realizada na tarde da última segunda-feira, 27, com o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, e representantes do Governo do Estado, para tratar sobre o estímulo à produção de energia eólica na fronteira. O encontro foi direcionado para criar um entendimento entre os municípios participantes para implantação de torres de energia eólica na região. De acordo com levantamento o Rio Grande do Sul possui potencial eólico de 20 gigawatts. Isso representa o segundo maior investimento no RS, ficando atrás do Polo Naval. 

A implantação desses projetos é de médio a longo prazo, demandando mais de quatro anos, desde o estudo de viabilidade, a exemplo de três torres, sendo duas localizadas em São Gabriel na divisa com Lavras do Sul, para medir a velocidade dos ventos; umidade relativa do ar; solo, que tem fatores positivos, pois trata-se de tipo rochoso que dá mais segurança para a instalação das torres, com um custo bem menor do que as fundações realizadas no litoral.

Além do estudo é necessária a elaboração de projetos para licenciamento ambiental; avaliação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) nas áreas que envolvem questões históricas e arqueológicas; licenciamento de jazidas (areia, pedra, brita e balastro); acessos; construção de linhas de transmissão. 

Após levantamento que ainda está sendo realizado, por empresa credenciada, será definido com maior clareza a potencialidade dos ventos e sua localização, o que demandará cuidado quanto a contratos de arrendamento e outorgas a empresas com tradição. Segundo o presidente do Sindieólica (Sindicato das Empresas de Energia Eólica do RS), Ricardo Rosito, as empresas devem filiar-se ao sindicato, apresentar toda a documentação e sua participação nos leilões, o que exige a necessidade de uma licença ambiental prévia. Sem ela, dificilmente um investidor terá condições de participar dos leilões. O secretário Marcelo Danéris orientou que o licenciamento ambiental deverá ser solicitado para cada 30 megawatts. 

Em razão da burocracia e da demora das licenças ambientais da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) os prefeitos participantes acordaram em construir um Termo de Referência Regionalizado, através do qual os municípios encaminhariam o licenciamento, via consórcio, e trataria também de aprovar as leis de isenção progressiva do ITBI e ISSQN, para não criar competitividade entre os municípios. Ficou definido ainda, que a próxima reunião de trabalho será no dia 15 de março, em Bagé, com a presença dos 13 municípios participantes do encontro.