Fala leitor!

Tarso Francisco Pires Teixeira

Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel

Vice Presidente da Farsul

Nacionalismo às avessas: O dilema da Faixa de Fronteira

O Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda define Nacionalismo como “Doutrina que reivindica para a nação o direito de praticar uma política ditada unicamente pelos seus interesses”. Nacionalismo é, portanto, uma idéia que defende o controle dos meios de produção de um território somente pelos seus moradores nacionais. Uma variante deste pensamento, chamada “nacional-estatismo”, vai além e defende o controle de todos os meios produtivos nas mãos do Estado. Nacionalismo não é, portanto, sinônimo de Patriotismo, mesmo porque muitas medidas de caráter nacionalista podem se revelar lesivas ao interesse maior da própria Pátria que julga defender.

Refiro-me especialmente à obsoleta e atrasada legislação nacional da Faixa de Fronteira. Desde os tempos do Império, que sempre se preparou para uma guerra com a Argentina que felizmente nunca ocorreu, os municípios gaúchos próximos às fronteiras com os países do Prata foram penalizados com uma legislação restritiva, que impede a posse de empresas ou atividades produtivas nas mãos de investidores internacionais. Esta mesma legislação, que puniu municípios da fronteira com a proibição dos investimentos da Stora Enzo num passado recente, agora se volta também contra a produção rural, atividade econômica mais importante destas comunidades.

Um sem-número de produtores rurais que financiaram sua produção através da linha de crédito de bancos privados com matriz no Exterior, e que deram áreas rurais em garantia, tem enfrentado problemas com cartórios de imóveis e outros setores da burocracia estatal, que não homologam estas operações pelo fato de a lei vedar a empresas com capital estrangeiro a posse de terras na região. Desta forma, a lei trabalha para inviabilizar lavouras e rebanhos da região, num momento em que o agronegócio é o setor de maior dinamismo da economia brasileira.

Atrás da expansão recente do agronegócio, muitos bancos privados passaram a oferecer linhas de crédito para o setor. Mas com esta legislação restritiva, o produtor rural continuará quase que exclusivamente à mercê dos bancos estatais para financiar a produção, no que parece um esforço deliberado para “estatizar” o financiamento produtivo. Esta forma de agir vai terminar inibindo novos investimentos privados na economia da Fronteira, expulsando empregos no campo e na cidade, numa região onde os benefícios do desenvolvimento chegam mais devagar. 

Em nome do nacionalismo, prejudica-se a produção de brasileiros, que embora se orgulhem de ser fronteiriços, de trabalhar e produzir numa região penalizada pela lei do seu próprio país.