Deputado Valdeci protocola projeto que estimula criação de abelhas sem ferrão

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no Estado. A proposta permite a instalação e o manejo de meliponários em zonas urbanas e rurais e, ainda, autoriza o transporte de discos de cria e de colônias de abelha sem ferrão no Estado. A matéria também prevê que os órgãos estaduais de defesa sanitária e de meio ambiente poderão estabelecer normas e sistemas de identificação simplificados. “O objetivo é estimular a atividade dos meliponicultores e, ao mesmo tempo, colaborar com a preservação ambiental”, explicou Valdeci.

O professor da Universidade Regional Integrada (URI) de Santiago, Attus Pereira Moreira, que faz parte da equipe técnica que elabora o Projeto de Implantação da Cadeia Produtiva do Mel na Região do COREDE Vale do Jaguari, e que vem discutindo o projeto com Valdeci, afirma que a legalização da atividade contribuirá para inserir a meliponicultura nesta importante cadeia produtiva. “A meliponicultura é uma atividade ainda incipiente no Estado, que poderá se tornar, no futuro, uma importante alternativa econômica e sustentável. Para isso ocorrer, são necessárias iniciativas de apoio, como a disponibilização de linhas de financiamento a fundo perdido aos produtores rurais de assentamentos ou da agricultura familiar. Dessa forma, eles terão condições para adquirirem enxames e realizarem cursos de manejo e processamento do mel”, explicou.

Tramitação – Depois de protocolado, o projeto de Valdeci será analisado pelas comissões técnicas do Parlamento Gaúcho, antes de ser apreciado em plenário pelo conjunto dos deputados. “Estamos convictos que teremos apoio amplo das bancadas para essa iniciativa. A legislação que estamos propondo tem como base a proposta implementada em Santa Catarina, a qual aperfeiçoamos. Após a aprovação da matéria, vamos defender a criação de políticas públicas de incentivo à criação das abelhas sem ferrão ou nativas no Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado.

Projetos - A URI Santiago, através dos cursos de Agronomia, Ciências Biologias e Farmácia, já desenvolve projetos multidisciplinares sobre a produção de mudas de plantas melíferas, a multiplicação de enxames de várias espécies sem ferrão e estudos das propriedades físico-químicas do mel da espécie Jataí.