Incentivo para combate à AIDS na Fronteira Oeste

O governo do Estado lançou uma nova política para o enfrentamento à Aids. Com o objetivo de estancar o surgimento de novos casos da doença, a Secretaria Estadual da Saúde anunciou a destinação, neste ano, de R$ 15 milhões para os 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença no Estado. Da Fronteira Oeste, São Gabriel, Alegrete, Uruguaiana, Itaqui, Rosário do Sul e Santana do Livramento fazem parte da lista e vão receber, ao todo, R$ 869.704,00. A partir desta ação, o Rio Grande do Sul se torna o primeiro estado do Brasil a investir recursos próprios no setor. “O Estado, dessa forma, complementa e reforça o trabalho desempenhado pelo Ministério da Saúde.Contamos também com engajamento forte dos municípios na execução das ações”, afirmou o deputado estadual, Valdeci Oliveira (PT).

Os valores do incentivo criado foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a dois reais por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas, a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro. 

Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento do Ministério da Saúde, hoje em R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados. 

Além dos recursos próprios, a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, explica que o Estado vai disponibilizar outro recurso, na ordem de R$ 5,7 milhões, para projetos em parceria com entidades da sociedade civil. Meta é apoiar 51 ações de enfrentamento à doença. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento desta questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse.

Números da AIDS- O Rio Grande do Sul, há mais de 10 anos, é estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes. 

Recursos por municípios da Fronteira Oeste: 

Alegrete – R$ 158.108,00 

Itaqui – R$ 78.346,00 

Rosário do Sul – R$ 81.650,00 

Santana do Livramento – R$ R$ 167.404,00 

São Gabriel – R$ 125.188,00 

Uruguaiana – R$ 259.008,00 

Total - R$ 869.704,00 

*Recursos para o ano de 2014 no combate à Aids