Governo Municipal consegue reconhecimento oficial das Comunidades Quilombola de São Gabriel

Em ato realizado na prefeitura municipal o prefeito Roque Montagner fez a entrega da Certidão de Auto-Definição, emitida pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, aos representantes das comunidades Quilombola do Cerro do Ouro, João Vicente Carvalho da Silva, e de Von Bock, Alvarino Rodrigues. O trabalho foi realizado pelas secretarias municipais da Agricultura e de Assistência Social tornando esses agrupamentos reconhecidos em nível federal.

O secretário de Agricultura, Ladislê Teixeira, explicou que o Governo Municipal conseguiu, em tempo hábil, trazer de Brasília o responsável pelo registro das Comunidades Remanescentes de Quilombo, Valdicley Vilas Boas, que reuniu a documentação para formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. “Em menos de 40 dias foi elaborada a certificação”, destacou o secretário.

A partir de agora, os 32 remanescentes de Cerro do Ouro e 11 de Von Bock, de posse dos certificados, estão aptos a contratar habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, com a mesma prioridade dos assentados. A audiência com o prefeito também contou com a presença do Chefe de Gabinete Luis Pires, do secretário de Assistência Social Cléber Giovane e de técnicos da Emater.