Governo Municipal vai abrir concorrência para o transporte coletivo municipal

As reivindicações de usuários de ônibus na zona urbana e a necessidade de implantar uma nova filosofia de atendimento à população fez com que o Governo Municipal de São Gabriel anunciasse nesta sexta-feira (25/07) o início de estudos para implantação de um processo licitatório para o transporte coletivo na cidade. Hoje, a empresa que presta os serviços o faz com base num contrato de concessão firmado com a Prefeitura Municipal há mais de duas décadas.

De acordo com o prefeito Roque Montagner a autorização para os estudos de viabilidade foi dada logo após a Secretaria de Compras apresentar um diagnóstico da empresa concessionária sobre os prejuízos acumulados num período de dois anos. Por causa destes números a Prefeitura Municipal autorizou o reajuste do índice do INPC (Fipe), previsto em lei, de R$ 0,20 ao valor atual da passagem dos ônibus coletivos. Estabelecida por decreto, a nova tarifa (R$ 2,40) passará a vigorar no dia 1º de agosto deste ano.

“A planilha de custos apresentada pela empresa realmente mostra que houve prejuízo. Tínhamos que repor a perda acumulada neste período, como constatou o relatório, uma vez que a empresa não elevou as passagens, mas investiu em manutenção de veículos e deu 16% de aumento salarial para os seus funcionários, no mesmo período houve um aumento do combustível e nas peças de manutenção dos veículos”, disse o secretário de Compras Ivel Xarão.

Segundo o prefeito a empresa pediu aumento de R$ 0,40 alegando que não havia reajustado as tarifas desde outubro de 2012. O último aumento de R$ 0,20 aconteceu em 2012, quando a passagem passou de R$ 2,00 para R$ 2,20. Ninguém reclamou do governo naquela oportunidade”, disse Montagner.

O reajuste foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE) e após a apresentação de uma avaliação detalhada das justificativas cedidas pela concessionária.

No final, o Governo Municipal acaba concedendo somente a atualização monetária pelo IPC (Fipe) nos últimos 20 meses. Veja os valores:

ANO 2005 – R$ 1,25

ANO 2006 – R$ 1,25 para R$ 1,35

ANO 2007 – R$ 1,35 para R$ 1,50

ANO 2008 – R$ 1,50 para R$ 1,65

ANO 2009 – R$ 1,65 para R$ 1,75

ANO 2010 – R$ 1,75 para R$ 1,90

ANO 2011 – R$ 1,90 para R$ 2,00

ANO 2012 – R$ 2,00 para R$ 2,20

ANO 2013 – Não houve aumento

ANO 2014 – R$ 2,20 para R$ 2,40

MELHORES SERVIÇOS – O aumento é considerado pelo prefeito algo justo conforme os prejuízos acumulados pelo setor durante o período de 2012 a 2014, “mas vai ser o último acréscimo”, admitiu. A Secretaria de Compras deverá abrir o processo de concorrência entre outubro e novembro deste ano. A partir de agosto, o setor começa a trabalhar na elaboração de editais e elaboração de mapas com linhas atuais e inclusão de novos pedidos. Para justificar a necessidade também será feito um levantamento de fluxo de passageiros.

Conforme o secretário de Compras, Ivel Xarão, tudo isso será discutido em audiência pública e só depois, será aberto o processo de concorrência. Com o tema em foco, o Governo Municipal anunciou alterações para o sistema de transporte coletivo do interior de São Gabriel. Mas isso será implantado a partir do final do primeiro semestre de 2015. “Mas o prefeito já determinou um estudo imediato para licitação das linhas do interior Município. Hoje, as reclamações são muitas e vão desde veículos sucateados aos valores exorbitantes para transporte de bagagens (compras)”, explicou o secretário. Como se trata de um processo mais demorado, a licitação para linhas do interior de São Gabriel só deverá acontecer a partir de julho de 2015.