Municípios da Fronteira Oeste recebem R$ 687 mil em investimentos para a saúde

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) repassou no inicio do mês de outubro, R$ 687.889,34 mil a municípios da região da Fronteira Oeste, para o financiamento do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES).
Na quarta-feira (15), um montante de R$ 259.513,00 em recursos do Tesouro do Estado, foram repassados diretamente aos municípios de Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Manoel Viana, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana para financiamento do programa ESF. Com esta parcela, o total repassado pela SES para custeio e qualificação das equipes do programa, nos últimos três anos, chega a R$ 267 milhões.
Além do recurso liberado para a ESF, Alegrete, Itacurubi, Barra do Quarai, Itaqui, Manoel Viana, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, receberam outros R$ 428.376, 34 mil relativos ao PIES, em 10 de outubro. A distribuição dos recursos leva em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos. Nesta rubrica, o financiamento passou de 15 milhões para 120 milhões de reais previstos para 2014.
Os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social receberam um valor maior, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde. O recurso pode ser utilizado pelos gestores municipais para despesas de custeio, pagamento de salários e gratificações, equipamentos e veículos, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, aluguel, entre outras ações que visem ampliar os serviços de Atenção Básica.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a definir critérios sociais para distribuição desses recursos. Os repasses de outubro correspondem à parcela de maio do ESF e PIES.