Regularização fundiária se torna realidade no Bairro Élbio Vargas

A dona de casa Maria Propícia Lopes Teixeira, de 36 anos, simbolizou na manhã de quarta-feira (15), o início do processo de regularização de imóveis existentes no Bairro Élbio Vargas. De acordo com o setor de habitação da Prefeitura Municipal, de 435 moradias existentes no bairro, 277 já estão aptas para a liberação de escrituras. Maria reside na mesma residência há 8 anos. Ela deixou o Gabinete do Prefeito, onde aconteceu a reunião com representantes dos moradores, com a cópia da escritura na mão. Para ela, é um sonho realizado.

Uma lei municipal – aprovada pela Câmara de Vereadores – autoriza a doação dos lotes. Conforme o prefeito Roque Montagner, um novo levantamento será realizado nos próximos meses e após será elaborado um novo projeto, iniciando o processo de regularização dos lotes ainda restantes no bairro. Essa etapa também precisará de aprovação legislativa.

Completando a primeira fase do processo, a partir do dia 15 de novembro, a Prefeitura Municipal – através do setor de habitação – inicia o chamamento para as 277 famílias. Elas deverão apresentar documentação para encaminhamento do título de propriedade. 

O prefeito definiu a entrega de escritura como o fato histórico. “Em mais de 30 anos, isso nunca aconteceu. Isso se deve a persistência e força de vontade desta equipe que trabalha na Prefeitura”, citando ainda os vereadores da base de governo.

A regularização fundiária, segundo a proposta de governo, vai beneficiar ainda outras regiões da cidade. O prefeito citou o Bairro Três de Outubro, Loteamento da Santa Casa e Beira Rio. “Mas toda a comunidade será beneficiada. Sabemos que em todos os bairros existem problemas. Mas todos serão atendidos”, explicou.

ÉLBIO VARGAS É PONTO INICIAL

A comunidade do Bairro Élbio Vargas é o ponto de partida para algumas das propostas de governo por ser uma das regiões mais carentes da cidade. Além da regularização, das 16 equipes do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a Prefeitura Municipal implantou duas, inicialmente, na UBS Nosso Sonho.

Além disso, o governo anuncia a implantação de uma unidade do CRAS e a construção de uma creche e uma escola, estas duas não serão construídas no bairro, mas beneficiarão toda a zona sul.

Participaram da reunião, além de representantes de moradores do Bairro Élbio Vargas, o prefeito Roque Montagner acompanhado do secretário de Obras, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, Felipe Abib; os vereadores André Lemes e Sandra Xarão; e integrantes do setor de habitação.