EDITAL:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITAR - CRPO/FO

2º RPMon – 4º Esquadrão


EDITAL Nº. 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015.
PROVIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL BRIGADA MIRIM PARA O ANO 2015 DO 4º ESQUADRÃO DE SÃO GABRIEL.
O Comandante do 4º Esquadrão do 2º RPMon, no uso de suas atribuições, torna público, a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do provimento de vagas destinadas a selecionar candidatos para o “Programa Institucional Brigada Mirim” a ser desenvolvido no quartel do 4º Esquadrão do 2º RPMon, e sujeitas às disciplinas, normas e orientações constantes do Estatuto que regem o programa.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção destina-se ao preenchimento de 23 (vinte  e  tres) vagas para o Programa Brigada Mirim 2015.
1.2. A seleção será regida por estas normas e realizada pela Comissão formada por integrantes da Brigada Militar, instituição responsável pelo Programa Institucional Brigada Mirim, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar do município de São Gabriel.
1.3. A presente seleção destina-se, única e exclusivamente, para o Programa Institucional Brigada Mirim a ser desenvolvido no período de Março de 2015 a Dezembro de 2015, no quartel da Brigada Militar de São Gabriel.

2. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 Ficam estabelecidas as condições a seguir dispostas para as inscrições ao Programa Institucional Brigada Mirim, devidamente comprovada, através de documentos, os quais deverão ser anexados ao requerimento individual, a ser preenchido no ato da inscrição e que será encaminhado pelo responsável do requerente ao Comandante do 4º Esquadrão.
a) Faixa Etária: Meninos e meninas, preferencialmente, mas não necessariamente em situação de risco social, os quais deverão ter entre 7 e 11 anos, quando da inscrição, podendo permanecer até os 12 anos de idade no programa.
b) Residir no município de São Gabriel;
d) Não terem já participado deste programa em anos  anteriores;
c) Estar regularmente matriculado na rede de ensino, ter sido aprovado no ano letivo anterior (2012) e possuir freqüência escolar mínima de 80%.
2.2 As inscrições deverão ser realizadas pelo(s) responsável(is) da criança, devendo apresentar no momento da inscrição cópia da Certidão de Nascimento ou documento de identidade do menor, um comprovante de residência (água, luz, etc.) e de matrícula ou freqüência escolar no ano de 2014.
2.3 As crianças serão classificadas em virtude do número de vagas, sendo selecionadas mediante avaliação da Comissão responsável pelo processo de ingresso no Programa Brigada Mirim 2013, composta por integrantes da Brigada Militar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, em dia e horário especificados abaixo e confirmados no ato da inscrição.
2.4 O local de inscrição será no quartel da Brigada Militar de São Gabriel, nas dependências da Brigada Mirim, sito à Avenida Francisco Chagas nº 1310, Bairro Progresso, São Gabriel-RS, no horário das 13 às 18 horas.
3. DA  MATRÍCULA
3.1 A matrícula dos candidatos selecionados deverá ser realizada pelo responsável, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- 02 (duas) fotos 3X4 recentes;
- Identidade/Certidão de Nascimento (cópia);
- Comprovante de matrícula escolar (cópia);
- Comprovante de residência (água, luz, etc.) – (cópia).
- Boletim com aprovação escolar do ano de 2014 (cópia);
- Preenchimento da Ficha de Autorização de permanência no programa ;
3.2 Perderá o direito à matrícula, o candidato que não apresentar todos os documentos relacionados no presente Edital, na data e horário previstos, bem como não comparecer na data e local de funcionamento do curso, por ocasião da Reunião com os Pais ou Responsáveis e na Aula Inaugural.
4. DO  CURSO
 4.1 Aos Sábados
TurnoPeríodo da tarde das 14 às 18 horas;
 4.1 Durante a semana
Turno: Inverso ao horário de aula da criança, uma vez na semana, entre terça e quinta-feira, por um período de 2 (duas) horas. Iniciação a Informática.

                              
5. DAS MATÉRIAS MINISTRADAS
Serão ministradas durante o curso as seguintes disciplinas:
- Noções Prevenção à Incêndio e Primeiros Socorros;
- Ordem Unida;
- Hinos e Canções;
- Noções de Trânsito;
- Noções de Higiene Pessoal;
- Educação Ambiental;
- Noções de Cidadania e Direitos Humanos;
- Saúde Física e Desporto;
- Noções de Prevenção a Violência Urbana;
- Prevenção às Drogas;
- História do município de São Gabriel e da Brigada Militar.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Período de Inscrições: de 04 a 28 de Fevereiro de 2015, das 13 às 18 horas de Seg a Sex.
Processo de Seleção: dia 04 de Março de 2015.
Divulgação dos selecionados: dia 05 de Março de 2015, a partir das 16 horas no quartel da Brigada Militar, onde  ficara uma lista dos selecionados nas dependências da Brigada Militar e terá ampla divulgação na imprensa local.
Período de Matrícula: de 06 a 08 de março de 2015, das 13 às 18 horas de Seg a Sex.
Reunião com Pais ou Responsáveis: dia 09 de março de 2015 às 14 horas.
Inicio do curso:16 de março de 2013 as  14 00 horas  (Sábado – Aula Inaugural.)
Quartel em São Gabriel, RS, 02 de Janeiro de 2015.


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                                                                ANIBAL MENEZES DA SILVEIRA – Cap QOEM

                                                                             Comandante do 4º Esquadrão