A Privatização Envergonhada

Médico Veterinário Tarso Francisco Pires Teixeira
Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel
Vice-Presidente da Farsul

Quem não viveu a era pré-internet, convive hoje com versões pouco imparciais sobre o que realmente ocorreu no Brasil na era Fernando Henrique Cardoso, quando o governo federal iniciou um amplo programa de privatizações. Companhia Vale do Rio Doce, Eletropaulo e bancos ligados aos governos estaduais (com exceção do Banrisul), sem falar na poderosa Embraer vendida ainda no governo Itamar Franco, foram algumas das companhias estatais que foram vendidas para a iniciativa privada. O PT era o maior opositor e denunciante do programa, e denunciava o governo FHC como “neoliberal” por tentar ajustar a economia à uma receita que qualquer dona de casa conhece: fazer o poder público gastar menos do que arrecada para ter condições de investir onde realmente é prioridade. Foram tais medidas que permitiram o nascimento de um Fundo de Combate á Pobreza para abastecer o então programa Bolsa-Escola, pai dos programas sociais que são hoje a vitrine política dos governos petistas.
O tempo passou, o PT subiu ao poder, e no segundo e turbulento mandato da presidente Dilma Rousseff, anuncia-se um programa que irá entregar serviços e obras do Estado para as mãos da iniciativa privada, o antigo bicho-papão de décadas atrás. Nesta semana, em meio às votações do Congresso sobre reforma política e maioridade penal, o governo tenta recuperar o protagonismo do noticiário, onde vai entregar à iniciativa privada investimentos na ordem de R$ 198 bilhões. No Rio Grande do Sul, estão previstas para entrar nesse pacote estradas como a nossa BR 290, BR 101, BR 116 e a BR 386, além do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
A mentalidade estatizante do PT, quando se vê na necessidade de aplicar medidas minimamente racionais de diminuição do custeio da máquina pública para o enfrentamento da crise, entra em colapso. É por isso que, de forma envergonhada, fala-se em “concessão” e não em privatização – embora o modelo seja praticamente o mesmo aplicado na era FHC, e tão duramente criticado pelo partido. Tentando conciliar sua visão estatista com a necessária prática liberal, cria-se um monstrengo jurídico, pois desde que as concessões começaram a ser feitas já pelo governo Lula, contam-se cerca de três ou quatro diferentes modelos de concessão, o que cria uma verdadeira bagunça: algumas empresas que operam em um modelo, outras em outro, e até empresas que ganharam concessões em modelos distintos, um caldo e tanto para a insegurança dos contratos. Que o capital privado é mais que necessário para fazer acontecer investimentos vitais para o crescimento do país, não resta dúvida. Mas não deixa de ser pedagógico ver o partido do governo fazendo oposição a si mesmo no Congresso, pela necessidade de aplicar receitas que, rotuladas ao longo dos anos como “neoliberais”, estão se revelando apenas sensatas – e necessárias.