Prefeito pede prioridade para projetos do executivo em reunião com vereadores

Depois de dois anos e meio no comando da Prefeitura Municipal, pela primeira vez, o prefeito Roque Montagner participou de uma reunião aberta com a participação da maioria dos vereadores de São Gabriel. O encontro foi realizado na Sala da Presidência do Poder Legislativo Municipal a pedido do presidente da Casa, vereador Antônio Devair Moreira, do PDT. O evento foi transmitido ao vivo pela internet e o áudio pode ser ouvido pelas pessoas que estavam no interior do prédio da Câmara Municipal.
Dos 15 edis, apenas os vereadores Paulo Sérgio Barros da Silva e Sildo Cabreira, ambos do PDT; Adão Santana, PTB; e Valdomiro Lima, do PSDB, não estiveram presentes. O vereador tucano estava na zona rural do município e, por telefone, encaminhou questionamentos sobre as estradas do interior.
O prefeito Roque Montagner falou sobre as prioridades de governo e defendeu a aprovação de projetos que haviam sido encaminhados ao Poder Legislativo Municipal. Entre eles, Montagner destacou o do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (Codepampa). Segundo ele, a proposição nasce como um instrumento vigoroso, com enorme força política para articular programas de desenvolvimento integrado de interesse para os 17 municípios que compõem o conjunto. A expectativa, conforme o prefeito, é que após a aprovação do projeto, possa ser consolidado o estatuto com um objetivo único de desenvolvimento do pampa gaúcho. O projeto foi entregue pelo Chefe de Gabinete Luis Pires no dia 21 de maio.
“Precisamos que os vereadores aprovem a inclusão de São Gabriel. Uma coisa é o prefeito defender, sozinho, investimentos para São Gabriel. Outra coisa é chegar, em Brasília, apresentando a mesma proposta com o apoio de 16 prefeitos”.
Montagner ainda revelou uma preocupação com a Regularização Fundiária e o Plano Municipal de Educação (PME), este último, aprovado ainda na manhã de terça-feira (23/06), durante sessão legislativa.
Após as explanações, o prefeito se colocou a disposição para questionamentos dos representantes do Legislativo. Estavam presentes os vereadores Carlos Alberto MacCord Lannes, DEM; Claudiomiro Borges, PR; Cilon Lisoski, PR; Karen Lannes, Solidariedade; Vagner Aloy, PDT; Marcos Vieira, PSDB; Dórian Bragança; PSB; André Lemes, PT; Sandra Xarão, PT; Caio Rocha, PP; e Antônio Devair Moreira, PDT. Também participaram da reunião, o chefe de gabinete Luis Pires e o assessor parlamentar Élbio Capiotti.

CONFIRA OS QUESTIONAMENTOS E AS RESPOSTAS:

VEREADOR CARLOS ALBERTO MAC CORD LANNES, DEM:
O vereador falou da importância do diálogo com o prefeito e solicitou atenção especial para as estradas do interior de São Gabriel. Segundo ele, o setor primário depende de vias em condições ideias para o escoamento das safras. 
O prefeito Roque Montagner disse que a Secretaria de Transportes tem enfrentado dificuldades, principalmente, com as condições climáticas. “O que se fez ontem, com o trânsito pesado, perde-se hoje”, comentou.
Montagner disse que para a manutenção das estradas é importante o apoio dos parlamentares, dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos veículos e da comunidade. Ele citou como exemplo a RS-630, onde o trânsito de bitrens é proibido. No entanto, os veículos transitam pela estrada sem que haja repressão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Ele lembrou que, no acesso a rodovia, em São Gabriel, existem placas indicam que o trânsito de veículos desta espécie é proibido.

CLAUDIOMIRO BORGES, PR:
O vereador perguntou se existe previsão de conclusão da obra da Vila Santa Clara.
O prefeito informou que a Prefeitura Municipal está rescindindo o contrato com a empresa que venceu o processo licitatório. Segundo ele, a vencedora, além de terceirizar a obra, acabou não atendendo exigências para a execução do processo. Existe a possibilidade de a Concessionária São Gabriel Saneamento assumir a conclusão das benfeitorias. O governo trabalha com a expectativa de conclusão no segundo semestre deste ano.

DÓRIAN BRAGANÇA, PSB:
A vereadora socialista destacou a importância da discussão de projetos e proposições com o prefeito. Ela apresentou reivindicações para as áreas de saúde e educação e reforçou pedidos de providências para as estradas do interior.
Montagner citou que na Saúde uma das dificuldades está na falta de orçamento para a aquisição de medicamentos via judicial. Esta demanda tem prejudicado o setor. Mas, segundo ele, a Farmácia Popular tem conseguido minimizar a deficiência. Ele ainda citou exames com valoresa preço de serviços particulares. “O governo teve que buscar novos profissionais e contratar novos serviços, fora de São Gabriel. Tudo isso para encurtar a fila de espera. Possibilitar que a população possa ser atendida num tempo menor de espera”, comentou.
Sobre as estradas, ele complementou: “O nosso objetivo é manter duas equipes fixas no interior do Município. Uma para atender extremo sul e outra para o extremo norte”.

SANDRA XARÃO, PT:
Ela disse que a aproximação entre os Poderes já deveria ter acontecido antes. “Muitos problemas não teriam acontecido se houvesse diálogo”, argumentou.
A vereadora pediu a colocação de quebra molas em pontos críticos da cidade, onde o trânsito oferece riscos para os motoristas e para os pedestres. Ela citou dois pontos: esquina do 6º BE Cmb e Avenida Francisco Chagas, esquina da Escola João Pedro Nunes.
Ela ainda solicitou fiscalização das pontes e a implantação de uma operação tapa buracos na maioria das vias centrais. “Tenho informações de que as raízes de uma árvore, na ponte do Rio Vacacaí, estariam invadindo as bases de apoio. É importante que técnicos vejam esta situação”, explicou.
Roque Montagner reconheceu que o problema. Ele disse que existem ruas com microasfalto e, com o trânsito pesado, este asfalto está rompendo. Ele disse que exige manutenção frequente, só que o movimento de veículos é grande e as vias acabam não suportando. “Existem aqueles vias que receberam asfalto de péssima qualidade. Não foi trabalho feito por nós. É muita manutenção e o serviço não aparece”, comentou.
O prefeito lembrou ainda que algumas situações são causadas por reparos feitos pela empresa São Gabriel Saneamento a exemplo de ligações de água e esgoto. “Estes buracos devem ser tapados pela Saneamento, pois são de responsabilidade da empresa. Eles estão fazendo manutenção, mas este serviço tem que ser bem feito”, argumentou.
Entre as pontes, o prefeito destacou que a Prefeitura notificou o DAER e pediu a construção de uma ponte de acesso as Vilas Santa Brígida e Santa Clara. No local, desde a década de 90, existe uma ponte provisória que se tornou definitiva.

CAIO ROCHA, PP:
O vereador solicitou a reativação do Posto Médico que tem sede na localidade de Faxinal e alertou que a comunidade da Vila do Tiarajú não tem água potável para consumo humano. Ele ainda apresentou solicitou a organização de meios para o encaminhamento de lixo eletrônico e implantação de quebra molas na Avenida Presidente Vargas.
Segundo o prefeito, o lixo eletrônico já está sendo depositado em uma área localizada junta ao antigo Engenho São Jorge. Montagner disse que a Prefeitura ampliará a divulgação e campanhas de informação para a comunidade para que a população tenha conhecimento do local de destino.
Quanto a questão da água, o prefeito disse que o contrato firmado com a São Gabriel Saneamento não privilegiou as comunidades do Tiarajú e Santa Clara. “Entendo que deve-se abrir espaços para outras comunidades. O governo que organizou o processo de concorrência não lembrou destas comunidades”.
Montagner disse que o posto do Faxinal será utilizado como base para equipes do Estratégia Saúde da Família e Mais Médicos. Ele informou que a Prefeitura está licitando a aquisição de um ônibus (no valor de 250 mil). Este veículo será utilizado como unidade móvel e terá dois consultórios para atendimento itinerante. Além do posto, também será utilizada estrutura dos colégios. 

MARCOS VIEIRA, PSDB:
O vereador tucano pediu o uso de um veículo da Secretaria Municipal da Saúde no atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Ele ainda solicitou a retirada de container (do processo de coleta seletiva do lixo) localizado na parte de trás do Mercado Público. Segundo ele, um comerciante reclamou da instalação das unidades no local.
O prefeito disse que já existe um veículo destinado para o atendimento de pessoas com dificuldades de locomoção. No entanto, o veículo não é de uso exclusivo para este tipo de serviço e, por causa da demanda, acaba precisando de manutenção e as vezes fica sem utilização. 
“Uma van para uso exclusivo depende de orçamento e planejamento. Queria fazer isso, mas não temos veículos. Os que temos, acabam danificados e também prejudicam a execução de propostas”, comentou.
O prefeito disse que o processo seletivo implantado na cidade mostrou resultado positivos, mas também mostrou que parte da população precisa de conscientização. “Tem pessoas que são desordeiras. Não atendem as indicações”, alegando que, se houver consciência, nenhum problema será registrado. 
O prefeito disse que, quando assumiu o governo, a Prefeitura retirou três cargas de lixo da área lateral do Ginásio Plácido de Castro (na parte de trás do Mercado Público). “Uma das medidas que podemos assumir é determinar que a empresa amplie o cronograma de recolhimento do lixo naquela região, evitando que permanece por muito tempo no local”, admitiu.

KAREN LANNES, SOLIDARIEDADE:
A vereadora pediu atenção especial para o processo de acessibilidade nas escolas e questionou a implantação do sistema de inclusão de alunos especial na rede municipal.
O prefeito Roque admitiu que o processo ainda é lento, basicamente, porque as instituições são construções antigas e ainda precisam ser remodeladas.
Ele disse que a implantação da Associação Pró-Down junto a sede da antiga Escola Especial foi uma medida legal (exigida pelo MEC) e que beneficiou 11 alunos da instituição. No local, apesar de haver 33 pessoas matriculadas, apenas 30% frequentavam a escola.
O prefeito disse que as escolas estão adaptadas, mas reconhece que a acessibilidade ruim. “Mas porque foram construídas muito antigamente. Tem escolas que as portas de banheiros não tem 60cm e corredores com menos de um metro. Isso nós vamos resolver com o tempo. No entanto, hoje, todas estão preparadas para atender as nossas crianças”, destacou.

ANDRÉ LEMES, PT:
O vereador falou da questão envolvendo a segurança pública. Ele informou que o Município estará recebendo uma emenda de R$ 250 mil de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT) e que será direcionada para a implantação de um programa de videomonitoramento na cidade.
O prefeito disse que o Município é parceiro para a implantação da logística. Hoje, o governo já está licitando quatro câmeras de longo alcance para serem instaladas em quatro pontos da Praça Dr. Fernando Abbott. A ideia é combater a criminalidade na área central e utilizar as imagens para identificar crimes e autores.

VAGNER ALOY, PDT:
O vereador disse que os Programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Mais Médicos ampliaram oferta de consultas, mas, nesse meio tempo, fizeram com que aumentasse a demanda reprimida em São Gabriel. Ele pediu que o governo municipal avalia a contratação de exames, como endoscopia, que hoje é feito em Santa Maria, e tomografias, em Alegrete. Na visão dele, diferença de valores será absorvida pela redução de riscos com viagens e valorização de profissionais do município.
O prefeito Roque Montagner disse que existem serviços contratados pelo município e estado, só as empresas de São Gabriel pedem valores bem acima dos oferecidos na região. Mesmo assim, explica o prefeito, a Prefeitura mantém contrato com prestadores de serviço de São Gabriel.
“Como gestor tenho que fazer uso consciente dos recursos públicos. Os serviços contratados fora do Município custam praticamente a metade”, argumentou. “Não rompemos os contratos em São Gabriel, apenas ampliamos a oferta, abrindo para outros profissionais e instituições com o objetivo de diminuir a fila de espera.

ANTÔNIO DEVAIR MOREIRA, PDT:
O vereador reforçou o alerta para o perigo oferecido pelo trânsito em alguns pontos da cidade. Ele destacou a necessidade de implantação de semáforo na esquina da Escola João Pedro Nunes e recuperação de parte da Avenida Júlio de Castilhos (em frente a Cauzzo), onde, segundo ele, há acumulo de água durante as chuvas e de terra em período de seca. “Não existe mais asfalto em alguns pontos. Isso é perigoso, pois o trânsito é pesado naquela região”, enfatizou.
O prefeito disse que não há verba para a instalação de novos semáforos este ano, mas garantiu que a proposição será incluída para 2016. “A manutenção das sinaleiras é cara e, por isso, a prefeitura está capacitando um profissional para evitar que outros semáforos acabem ficando desativados”.
O prefeito garantiu que a questão do asfalto será encaminhada para a Secretaria de Obras. Ele disse que a cidade não foi planejada a cem anos, a canalização, as ruas estreitas já não suportam mais o fluxo viário urbano, por isso, todos os problemas estão vindo a tona neste momento. Por fim, o prefeito alertou para a importância de reavaliar a implantação do estacionamento rotativo em horário comercial e anunciou que a Prefeitura vai promover um processo de concorrência para o transporte coletivo. Na visão dele, estes dois pontos são cruciais para a “normalização” do trânsito em São Gabriel.