São Gabriel elege delegados e demandas da consulta popular

São Gabriel realizou na sexta-feira (24), no auditório da Escola Estadual XV de Novembro, a etapa municipal da Consulta Popular. A assembleia reuniu um grande público. Na plateia, além de lideranças comunitárias, estavam representantes de instituições e entidades ligadas a áreas da saúde, educação e desportos. O evento foi aberto pela presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDES), Secretária Municipal de Gestão e Relações Comunitária, Tani Vieira. O prefeito Roque Montagner, acompanhado dos secretários de Agricultura, Ladislê Teixeira, e da Saúde, Daniel Ferrony, também participaram do evento.

Está foi a segunda etapa do processo de escolha das demandas que são prioridades para a comunidade e que deverão ser incluídas no orçamento do Estado em 2016. A primeira aconteceu em Itaqui, no dia 17 de julho. Mais duas etapas estão previstas para os dias 5 de agosto, em Santana do Livramento, e dia 19 de agosto, quando a população votara as demandas por meio de urnas de papel e ou pela internet. O Governo do Estado está disponibilizando R$ 60 milhões para a Consulta Popular 2015-2016.

Na assembleia, São Gabriel elegeu cinco demandas, sendo R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Caridade e R$ 125 mil para a compra de um veículo Van para transporte de pacientes. Também foram contempladas as áreas de educação, com recurso para a Escola Estadual XV de Novembro no valor de R$ 80 mil; agricultura, com um montante de R$ 100 mil para apoio a cadeia produtiva do leite; Secretaria de Desenvolvimento Rural, com R$ 100 mil para feira livre estruturada e, ainda, R$ 100 mil para a abertura de poços artesianos. 

Foram eleitos oito delegados titulares. Eles estão aptos a participar do Fórum Regional, dia 5 de agosto, em Santana do Livramento, com direito a voto direto. A partir das demandas escolhidas nas assembleias municipais, o fórum regional estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de votação na etapa seguinte, em número de 10 demandas, com valor alocado, observando: 1) duas demandas na área da saúde, sendo eleita uma delas; 2) duas demandas na área da educação básica profissional e técnica, sendo eleita uma delas; 3) seis demandas nas áreas do desenvolvimento rural, agricultura, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, sendo eleitas no máximo três delas. Foram eleitos delegados: Carlos Alberto Xavier Garcia, Cleci Anita Baldissera, Ladislê Teixeira, Daniel Ferrony, Eduardo Azambuja, Sinval Silva Teixeira, Zenon de Freitas Rodrigues e Cruisti Vagner Braga, com os respectivos suportes.

VOTAÇÃO DAS PRIORIDADES - Na quarta etapa será realizada a votação das prioridades com a finalidade de inclusão de demandas regionais no orçamento do Estado do exercício de 2016. A votação será realizada em todo o território regional, no 19 de agosto, através de voto secreto, estando habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do COREDE Fronteira Oeste.

O QUE É CONSULTA POPULAR?

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento pioneiro no país de participação da população no orçamento estadual. Permite que as regiões estabeleçam um diálogo com o governo sobre suas prioridades e também aproxima as comunidades regionais do Estado, possibilitando aos cidadãos a oportunidade de influenciar diretamente na distribuição do orçamento público nas diferentes secretarias.

As demandas eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro.