Sindicato Rural propõe reduzir valores do ITR

O aumento de ITR (Imposto Territorial Rural) proposto pela Prefeitura Municipal, foi o tema do encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira, onde o prefeito Roque Montagner (PT) recebeu os presidentes do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira, e dos Trabalhadores Rurais, Zeferino Barbosa da Silva. Acompanhavam o encontro o assessor técnico da Farsul, Derly Girardi, o presidente da Associação dos Arrozeiros Paulo Lederes, o vice-presidente do Sindicato Rural Felipe Nobre, o produtor rural José Bicca Heineck. Da parte do Executivo, estavam o Chefe de Gabinete Luís Pires, o secretário de Administração Caio Aloy, o secretário da Fazenda Dionísio Bérgamo e a equipe de Arrecadação Fiscal.

A proposta do Executivo, já encaminhada à Secretaria da Receita Federal propõe, em alguns casos, aumentos de mais de 300% em relação aos valores que vinham sendo praticados, com um índice de Valor de Terra Nua (VTN) de cerca de R$ 11 mil para terras de boa aptidão, que constituem a maior parte das propriedades rurais em São Gabriel. “Pelo índice proposto pela prefeitura, uma propriedade que tenha mil hectares e seja altamente produtiva, terá de pagar cerca de R$ 33 mil de imposto, fora o imposto da CNA. É pra realmente inviabilizar a atividade rural”, observa Tarso Teixeira. 

Tarso ressalta que o objetivo do ITR, conforme a Constituição, é ser um instrumento para valorizar a produtividade da terra, fazendo com que, quanto mais produtiva seja a propriedade, menor o imposto. “A lógica do que está proposto, no entanto, penaliza justamente o produtor que investiu em tecnologia para melhorar a produtividade de sua área, e que passará a ser penalizado. Se permanecer nestes índices, o ITR irá inibir novos investimentos e retardar o ciclo de crescimento da agropecuária local”, assinalou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zeferino Barbosa, por sua vez, externou preocupação com os empregos no campo. “Com estes valores, tem propriedades que vão pagar de imposto cerca de 40% da sua renda. Isso com certeza vai gerar desemprego”, assinalou.

O Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais oficializaram uma proposta que apenas corrige os Valores de Terra Nua de 1995 (último ano medido pela Receita Federal) pelo IGP-M, resultando em um índice de R$ 4.636,26 para lavouras de boa aptidão. “Esta proposta é coerente com o que é praticado em outros municípios, como Bagé, Santa Margarida, Alegrete, São Francisco e diversos outros”, ponderam.

Após a exposição dos diversos pontos de vista, um novo encontro ficou acertado para o dia 19 de agosto, quarta-feira, na Prefeitura Municipal. “Estamos confiantes que o diálogo e o bom senso irão prevalecer na definição dos valores definitivos do ITR”, assinala Tarso Teixeira.