Sindicato Rural repudia aumento do ITR pela Prefeitura

A nova tabela de Valores de Terra Nua para efeitos de cobrança do Imposto Territorial Rural, dada a conhecer nesta semana pela Secretaria Municipal da Fazenda, foi fortemente rechaçada pela diretoria do Sindicato Rural. “Trata-se de uma medida vergonhosa, que irá inibir ainda mais a atividade rural e agravar a crise econômica”, declarou Tarso Teixeira, presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e vice-presidente da Farsul.
Em alguns casos, os novos valores de ITR aumentam de 300% até 1000%, conforme o caso da propriedade. Em ofício encaminhado à Delegacia Regional da Receita Federal, a prefeitura informou que teria se baseado, para atribuir estes valores, em consultas a entidades como o próprio Sindicato Rural. “Isso não é verdade”, disse Tarso. “Pelo contrário, quando nos solicitaram algo a respeito, encaminhamos a proposta de uma mera correção nos valores de 1995 pelo IGP-M, que no máximo chegaria a um Valor de Terra Nua de pouco mais de R$ 2 mil para lavoura de boa aptidão, e não R$ 11 mil como estão propondo. Ao dizer que seguiu alguma análise do Sindicato Rural, a prefeitura está simplesmente mentindo para a população”, declarou Tarso Teixeira.
Teixeira ressalta que o Valor de Terra Nua, base de cálculo do ITR, nada tem a ver com o valor de mercado das terras, porque estas levam em conta as benfeitorias realizadas, enquanto a Terra Nua desconsidera benfeitorias e o uso agrícola. “Para tributar com base no valor de mercado já existe o ITBI (Imposto de Transação de Bens Imobiliários). O ITR cumpre outro tipo de função, o que parece que as autoridades tributárias da prefeitura tem dificuldade de compreender”,ressaltou. 
O presidente do Sindicato Rural de São Gabriel ressalta que no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, está previsto um encontro na entidade para deliberar eventuais medidas contra este aumento proposto pela prefeitura de São Gabriel, com a presença do assessor sindical da Farsul e especialista em ITR, Derly Girardi. “Estranho muito o prefeito Roque dizer que é contra a idéia de aumento de impostos por parte do governador, e propor um aumento aviltante do ITR, pressionando a carga tributária. Se esta vergonha se perpetuar, o campo vai desempregar e a culpa será do prefeito”, ressaltou.