Unipampa realiza consulta prévia sobre próxima reitoria
Alunos, professores e técnicos administrativos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) votarão na próxima quinta-feira, 3, para apontar a preferência por uma dentre três chapas que concorrem aos cargos de reitor(a) e vice-reitor. É a segunda vez que a instituição realiza uma consulta à comunidade acadêmica para subsidiar o Conselho Universitário (Consuni) na composição da lista tríplice a ser enviada para o Ministério da Educação.
A votação ocorrerá das 9h às 21h nos locais divulgados pela Comissão Pró-Consulta Geral (CPC-G):
- Campus Alegrete – Hall do Prédio Administrativo;
- Campus Bagé- Sala 3102 – Saguão do Bloco 3;
- Campus Caçapava do Sul – Hall de Entrada;
- Campus Dom Pedrito – Saguão Principal do Campus;
- Campus Itaqui- Sala 109b;
- Campus Jaguarão – Saguão de entrada;
- Campus Santana do Livramento – Sala de Reuniões do Térreo, ao lado do 2º Hall de Entrada do Campus;
- Campus São Borja – Sala 2101;
- Campus São Gabriel – Saguão de Entrada do Prédio Acadêmico II;
- Campus Uruguaiana – Auditório do Prédio 700 no Campus;
- Reitoria – Sala de Reuniões do Gabinete da Reitoria (Av. General Osório, 900).
A CPC-G também disponibilizou a lista de servidores e discentes votantes.
Como funciona a escolha da nova reitoria?
A escolha das novas gestões das instituições federais de ensino superior (Ifes) compreende a votação no órgão colegiado máximo e o envio da lista tríplice para o Ministério da Educação como fases obrigatórias, e a consulta prévia à comunidade universitária como opção.
O processo de escolha de reitores das instituições federais de ensino superior é definido pela Lei Federal nº 9.192/95: a escolha é feita pela Presidência da República a partir de lista tríplice redigida no órgão colegiado máximo da instituição, por votação uninominal. Esse órgão colegiado deve ter no mínimo 70% de professores na sua composição. No caso da Unipampa, o Conselho Superior Universitário (Consuni) é o órgão com a prerrogativa de realizar essa eleição. Na reunião extraordinária do Consuni destinada a essa eleição, os conselheiros primeiro votam nos nomes dos candidatos ao cargo de reitor, e depois, nos candidatos a vice-reitor.
A realização de consultas prévias a comunidades acadêmicas é uma tendência democratizante que tem se verificado em diversas instituições. Essa votação não tem poder formal de eleger a nova reitoria. Sua função é indicar ao Conselho Superior a preferência da comunidade por uma ou outra chapa. Por isso, ocorre antes da sessão do Consuni destinada à eleição.
Oura característica da consulta prévia, no caso da Unipampa, é que nela o peso do voto de cada categoria (alunos, professores e técnicos) é paritário, isto é, os votos de alunos, professores e técnicos têm o mesmo peso. A primeira consulta prévia na Instituição, em 2011, já seguiu esse parâmetro, definido no Estatuto (artigo 19, inciso XVIII) e no Regimento Geral (artigo 15, inciso XVIII; artigo 174, paragráfo 5º) da Universidade.
Com o resultado da consulta homologado pela Comissão Pró-Consulta Geral encarregada de conduzir o processo, os integrantes do Consuni deliberam e votam a composição da lista tríplice a ser enviada para Brasília. A ordem das candidaturas na lista tríplice segue a ordem de votação na consulta. O Governo Federal, embora tenha a prerrogativa de nomear reitor qualquer um dos nomes constantes da lista, por praxe, respeita a ordem e nomeia o primeiro nome da lista.
A competência legal para nomear reitores é da Presidência da República, e a competência legal para nomear os vice-reitores foi delegada aos reitores pelo Ministério da Educação.
Como acompanhar parciais e o resultado da consulta?
A Unipampa, através da Assessoria de Comunicação Social, vai divulgar as informações sobre a consulta por meio do portal (unipampa.edu.br) e do seu perfil no Twitter: @acsunipampa.
A apuração vai iniciar após as 21h, quando se encerra o período de votação, e vai se estender até a totalização dos votos. As comissões locais, após terminarem a apuração em seus campi, remeterão os resultados para a CPC-G, que fará a apuração e a totalização dos votos válidos, brancos e nulos, bem como das abstenções.
Conheça as chapas concorrentes
Chapa 1 - AVANÇA UNIPAMPA – composta pelo professor Dr. Marco Antônio Fontoura Hansen (candidato a Reitor) e professor Dr. Maurício Aires Vieira (candidato a Vice-Reitor). Clique aqui para conhecer o plano de gestão. Acesse: Facebook / Instagram;
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