Secretário de Saúde manifesta preocupação com encerramento do "Mais Médicos"

O Secretário de Saúde do município, médico Ricardo Lannes Coirolo, classificou como caótica a situação se se confirmar o comunicado da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. 

Hoje, o município tem 13 profissionais cubanos atuando na rede básica de saúde e são eles responsáveis pelo funcionamento do Programa ESF – Estratégia Saúde da Família, que beneficia 100% da população de São Gabriel. A atividade deles praticamente eliminou a “existência” de filas nos postos de saúde e desafogou o atendimento no PA 24 Horas.

A “saída” deles vai obrigar o governo municipal a adotar medidas emergenciais, entre elas, a ampliação da carga horária de profissionais contratados para evitar que os postos de saúde fiquem descobertos. 

Segundo o secretário, as medidas alternativas não serão suficientes para impedir que voltem a se formar filas, principalmente, no Pronto Atendimento da Santa Casa. “Nós vamos achar algumas medidas alternativas para que a população não fique totalmente desassistida. Mas, com certeza, vai causar mais impacto no atendimento do Pronto Socorro. Já estamos pensando nisso. Vamos marcar uma reunião com a provedoria da Santa Casa e estudar a possibilidade de pagarmos mais um médico para atender a demanda do Pronto Socorro”, anunciou.

O fim do programa também vai refletir nas ações de saúde no interior do Município. A Secretaria de Saúde tinha inaugurado dois postos na zona rural e planejava oficializar a abertura de uma terceira unidade ainda este ano, mas, por causa da decisão de Cuba, o atendimento médico no interior será interrompido.

Coirolo diz que tanto o governo municipal, quanto os profissionais cubanos estão satisfeitos com o Programa Mais Médicos. “Eles tem interesse em ficar. Nós temos interesse que eles fiquem. Mas como vamos proceder? É uma incógnita”, analisa o secretário.

Para ele, a decisão do governo cubano foi inesperada. “O governo nem assumiu. Eles tomaram uma decisão com base em declarações do presidente. Seria razoável aguardar o novo governo assumir, sentar (Ministério da Saúde do Brasil, OPAS e Ministério da Saúde de Cuba) e conversar sobre as propostas e, se Cuba achar que não lhes servem, que anuncie o fim da parceria com um prazo de 90 dias para o Brasil se reorganizar. É um absurdo terminar, de uma hora para a outra, um programa que serve milhões de pessoas. Isso não é brincadeira… Isso não é como uma pelada de futebol, onde, eu, porque estou perdendo e sou dono da bola, pego a bola e simplesmente vou embora”, comentou.

Coirolo resumiu o fato: “Eu acho uma baita irresponsabilidade do governo cubano”, disse em entrevista na mídia local.

SAIBA MAIS

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

O governo cubano decidir deixar o programa e atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos seria finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“O Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos”, informou a pasta.

“A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, completou o Ministério da Saúde.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou ter sido avisado pela embaixada de Cuba que os médicos do país deixarão o Brasil até o fim do ano.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas. “Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, diz a entidade.

O PROGRAMA

Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa. Depois, são convocados médicos formados fora do Brasil que tenham revalidado o diploma no país, com o exame chamado Revalida.

Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados no exterior que não realizaram o Revalida. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil.

Só após todos esses é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos.

Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.

Em 2013, segundo balanço do governo federal, apenas 11% das vagas oferecidas no primeiro edital foram preenchidas por médicos brasileiros.