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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Assinados decretos de situação de emergência para três cidades da Fronteira

Em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a Fronteira Oeste nos últimos dias, o governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta terça-feira (15), os decretos de situação de emergência de três municípios: Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana.
Segundo os dados do último boletim da Defesa Civil, o Estado tem cerca de 5.700 pessoas atingidas pela enxurrada, sendo ao menos 1.400 desabrigados. Também foram registrados dois óbitos em decorrência de danos provocados pela chuva. Ao todo, ao menos 17 municípios foram atingidos.
“Determinamos que o processo de reconhecimento dos decretos de situação de emergência fosse agilizado, para que o Estado possa prestar o apoio necessário o mais rápido possível. Estamos comprometidos com o objetivo de retomar a normalidade nesses municípios”, destacou o governador.
De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Julio Cesar Rocha Lopes, o decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal.
“Depois dessa etapa, o governo federal poderá homologar os decretos para que os municípios tenham acesso a recursos. Além disso, as pessoas afetadas também podem contar com auxílio, como o saque do FGTS, por exemplo”, explica.
No fim de semana, o governador anunciou, em visita à Fronteira Oeste, uma série de medidas de apoio aos municípios atingidos pela chuva. Além de apoio técnico para a elaboração dos decretos de situação de emergência, Leite disponibilizou horas-máquina às prefeituras para agilizar a desobstrução de córregos e canais, a limpeza das ruas e a recuperação de estradas. Também foi anunciada a liberação de recursos na área da Saúde, com prioridade para as unidades de pronto-atendimento e os hospitais contratualizados, como a Santa Casa de Uruguaiana.