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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Prefeito entrega relatório à Justiça Eleitoral sobre os dois anos de mandato

Cada candidato a prefeito, antes de qualquer eleição municipal, precisa apresentar, no ato de registro da candidatura, um plano de governo, que é registrado no Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, após eleito, não há nenhuma sanção se o plano não for cumprido. Com o propósito de semear um novo tipo de exemplo na prática política, o prefeito Rossano Gonçalves encaminhou nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, um ofício à Justiça Eleitoral, onde presta contas sobre os avanços e conquistas dos dois anos deste mandato.
O prefeito encaminhou o Ofício GAPRE 037/2019 à Juíza Eleitoral da Comarca, Juliana Neves Capiotti, ressaltando os compromissos feitos durante a campanha e as conquistas até aqui implementadas, como a implantação do Programa Mais Exames, a conclusão das etapas para viabilização do Estacionamento Rotativo, o asfaltamento da avenida Tito Prates, a diminuição de secretarias, mudança do perfil da dívida, uniformes e material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, remodelação das casas de acolhimento, nova iluminação de LED na avenida Antônio Trilha, repavimentação asfáltica, microdrenagem do bairro Élbio Vargas, melhoria do atendimento em saúde, e até mesmo outras conquistas que não constavam da proposta original, como a ampliação do Centro de Fisioterapia, Farmácia Móvel, e a construção do novo chimarródromo. 
O prefeito enfatiza que a intenção é dar transparência cada vez mais efetiva ao cumprimento dos compromissos com a população. “Em que pese a lei não obrigar os eleitos a prestar contas das propostas registradas para concorrer, faço questão de encaminhar este relatório, para deste modo contribuir com a boa política, em que os detentores de mandato conferido pelo povo tenham instrumentos efetivos de prestação de contas à sociedade”, ressaltou. 

RELATÓRIO DA GESTÃO – NÚMEROS CONSOLIDADOS EM 2018

Desenvolvimento Rural:
- 200 bueiros construídos;
- 12 pontilhões recuperados;
- Reconstrução e recuperação dos principais eixos de escoamento – 300 km de extensão;
- 4000 cargas de balastro em 95% das estradas
- Adesão do Município ao SUSAF – Sistema Unificado de Sanidade para Agroindústrias Familiares – que permitirá a comercialização de produtos de agricultores familiares para todo o Estado. 

Assistência Social:
- 1300 atendimentos no Serviço de Proteção Integral à Família
- 200 refeições por dia no Restaurante Tá na Mesa
-2500 fraldas produzidas e entregues a famílias carentes.
- 02 Casas de Acolhimento – Custo total de R$ 840 mil 

Fazenda
R$ 22 milhões de dívidas pagas
Salários em dia – 27 folhas pagas em 24 meses
Alongamento e renegociação de dívidas históricas 

Obras e Urbanismo
Repavimentação asfáltica em 42 quadras – R$ 1,5 milhão
Pavimentação da Rua Fernando Dornelles – R$ 245 mil
Microdrenagem no Bairro Élbio Vargas – R$ 100 mil
Pavimentação da Avenida Desembargador Tito Prates – R$ 500 mil
Início da construção do Novo Chimarródromo 

Serviços Urbanos:
Mutirões de Limpeza em 100% dos bairros;
Paisagismo nas praças e logradouros públicos;
Reposição e manutenção permanente da iluminação pública;
120 novas lâmpadas LED na Praça Ecológica, Avenida Antônio Trilha, Rodoviária Municipal e avenida Boaventura Ferreira da Silva, investimento de R$ 480 mil;

Saúde:
9.145 consultas com investimento de R$ 776 mil
175.608 exames com investimento de R$ 2,4 milhões
510 cirurgias com investimento de R$ 461 mil
Total de 267.263 procedimentos nos quais foram investidos R$ 3,6 milhões
- Implantação do Ambulatório de Risco para Gestantes
- Centro Municipal de Fisioterapia: R$ 350 mil (obras e equipamentos)
Mais 1000 atendimentos/mês
27.700 atendimentos na Fisioterapia em 2018
- Farmácia Básica
8.900 pessoas atendidas ao mês
Investimento Global em Medicamentos: R$ 1,7 milhão 
Recurso Próprio: R$ 1,05 milhão
Farmácia RS: R$ 268 mil
Farmácia Federal: R$ 424 mil
Farmácia Móvel: R$ 39 mil investidos na implantação
1500 pessoas atendidas ao mês

Educação:
INVESTIMENTO EM MERENDA ESCOLAR 2018
Número de refeições servidas: 1.1140.117 
FNDE: R$ 851 mil
Recursos Próprios: R$ 2,6 milhões
Total: R$ 3,5 milhões

INVESTIMENTO EM TRANSPORTE ESCOLAR 2018
FNDE: R$ 76 mil (até novembro)
Recursos Próprios: R$ 3,6 milhões
Valor total do investimento em 2018: R$ 3,67 milhões
Alunos com auxílio de Vale Transporte: 216 alunos/dia
Investimento na frota própria: R$ 2,1 milhões
Número de alunos transportado na frota própria 300 ALUNOS/DIA
Recurso aplicado nas linhas terceirizadas: R$ 1,57 milhões
Número de alunos transportado na frota terceirizada: 450 ALUNOS/DIA

Uniforme Escolar
4700 BERMUDAS (já entregues)
4700 CAMISETAS (já entregues)
4700 ABRIGOS (no depósito da SEME para serem entregues em Março)
4700 JAQUETÃO (no depósito da SEME para serem entregues em Março)
Valor investido: R$ 1 milhão

RENOVAÇÃO FROTA TRANSPORTE ESCOLAR
Valor investido pelo Município: 976 mil (04 ônibus aguardando entrega + 02 Sienas)
Em licitação: 1,3 milhão (ônibus e veículos em licitação)

RENOVAÇÃO MOBILIÁRIOS ESCOLAR
Recursos próprios: R$ 369 mil
1500 conjuntos classes e cadeiras para aluno (vai ser recebido até março/2019)
Valor aplicado pelo FNDE: R$ 325 mil – Já entregues
1080 conjuntos de classes e cadeiras para aluno
180 conjuntos mesa e cadeira professor
15 classes para alunos cadeirantes
Valor total do investimento em 2018: R$ 694 mil

MOBILIÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
50 berços para EMEI’s
Valor investido pelo Município: R$ 20,9 mil
50 cadeiras para bebês
Valor investido pelo Município: R$ 11 mil
Total: R$ 31,9 mil
100% das escolas da Rede Municipal de Ensino com mobiliário renovado

SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS
22 escolas municipais com sistema próprio instalado: R$ 82 mil
NOVO PAR 2017-2020

MOBILIÁRIOS ESCOLARES: R$ 279 mil
1170 conjuntos de classes e cadeiras para aluno
19 conjuntos mesa e cadeira professor
ÔNIBUS 4X4: 271 mil
01 ônibus 4X4

Desenvolvimento, Turismo e Cultura
Reabertura do Museu Gaúcho da FEB
Revitalização do Chiapetão
Aniversário da Cidade – Esquadrilha da Fumaça, Papas da Língua
774 atendimentos no Procon
Programa Gaúcho de Microcrédito – 124 empresas beneficiadas, R$ 796 mil liberados
147 alunos qualificados no Centro de Formação e Qualificação Profissional
90 alunos atendidos pelo Conservatório Municipal Iza Meyer
40 alunos da rede municipal de ensino atendidos no Projeto Cantar
20 idosos participando do Projeto Cantar
08 eventos Domingo na Praça
Eventos em parceria com entidades e instituições: 
Encontro de Carros Antigos, II Trilhão São Gabriel, Food Truck Festival, etc.