Mercado Público terá licitação em julho

Com a intenção de promover a regularização do uso dos espaços públicos e dinamizar o apoio a pequenos empreendedores, a Prefeitura Municipal está realizando processo licitatório para as bancas do Mercado Público da Praça Camilo Mércio, popularmente conhecida como “Praça do INSS”. A licitação será realizada às 10 horas do dia 03 de julho, na Prefeitura Municipal, e as informações técnicas estão disponíveis no Edital, no portal da Prefeitura Municipal (www.saogabriel.rs.gov.br). As informações são da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, cujo setor é chefiado por Cristhiane Abraão Langmantel. 

Serão licitadas quatro salas, três individuais e uma dupla, e o processo licitatório não irá remover o comércio estabelecido no local. A locação mínima para a sala dupla é de R$ 600,00 (seiscentos reais) e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as demais salas. Diferente da licitação anterior, realizada em março, esta nova concorrência será aberta para pessoas jurídicas e também pessoas físicas. Cada sala disponível será locada para um tipo de empreendimento, como Produtos Coloniais, Artesanato, Lancheria, e na sala dupla, Carnes, Embutidos e afins. 

A abertura de concorrência pública para o local faz parte de um projeto maior de regularização e revitalização de espaços públicos concedidos, que locais como a Estação Rodoviária, Praça Tunuca Silveira, Praça Fernando Abbott e outros espaços. Além de regularizar o uso delegado destes espaços públicos de acordo com a lei, o propósito é também revitalizar os locais para melhor utilização pela comunidade.