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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Programa Lei Maria da Penha nas escolas é aprovado na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores aprovou durante Sessão Ordinária do dia 3 de junho o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rossano Farias (PSB), que institui o programa “Lei Maria da Penha nas escolas - conscientizando para o futuro", na Rede Municipal de Ensino. O principal objetivo do projeto é levar ao conhecimento dos estudantes a importância da defesa dos direitos das mulheres na comunidade gabrielense.

O texto da lei indica que o assunto deverá ser posto em pauta para os alunos durante a semana de comemoração ao Dia da Mulher, devendo Impulsionar a reflexão crítica, abordar a necessidade do registro das denúncias dos casos de violência, nos órgãos competentes e promover a noção de prevenção dos atos violentos. O Projeto de Lei agora segue para análise do prefeito Rossano Gonçalves.