Problemas com o esgoto: a quem recorrer?

Com um constante período de chuvas muitas pessoas sofrem com alagamentos e enchentes. Quando o problema não é ocasionado por rios e córregos que transbordam, mas sim por bueiros e canos pela cidade, você sabe a quem reclamar? Nestas situações, a quem recorrer? A dúvida é muito comum, já que muitos desconhecem a diferença entre o esgoto pluvial e o esgoto cloacal e tampouco sabem de quem é a responsabilidade sobre um e outro em São Gabriel.
Pensando nisto, trazemos aqui os esclarecimentos necessários para que você, caso necessite, não fique sem saber o que fazer.

Esgoto Pluvial x Esgoto Cloacal

O esgoto Pluvial é todo aquele proveniente de precipitação (chuvas), que chega ao solo e/ou telhados com a qualidade natural. Toda água de lavagem de pátios, rega de jardins, calhas, que escoam pelas sarjetas e de bueiros, etc, se enquadram também nesta categoria.
Esgoto Cloacal é o mesmo que esgoto doméstico ou sanitário. Nesta categoria se enquadra todo o esgoto proveniente de vasos sanitários, pias de cozinhas e banheiros, tanques, lavanderias, chuveiros, estabelecimentos comerciais e industriais, etc.

Abrangência da rede cloacal

Hoje cerca de 17% da cidade tem a cobertura de coleta para esgoto cloacal. São basicamente o bairro Centro e partes dos bairros Capiotti, Vargas e Siqueira. Esta área será ampliada a partir deste ano, chegando a 60% até 2018 e 90% até 2020. Porém o atual índice de abrangência da rede coletora do esgoto cloacal não libera para que os dejetos sejam despejados na rede pluvial sem qualquer tratamento. O correto é que os usuários dos locais que ainda não são atendidos pela rede cloacal instalem fossas filtros em suas residências, evitando assim problemas como mau cheiro e refluxo dos efluentes.

A quem recorrer

Os problemas de entupimento, vazamento, limpeza e outros, da rede pluvial e bueiros, são de exclusiva responsabilidade da municipalidade, portanto o usuário deve procurar a Prefeitura Municipal de São Gabriel, através das Secretarias de Serviços Urbanos e/ou Obras.
Já os problemas de entupimento, vazamento, limpeza e outros, da rede cloacal, são de exclusiva responsabilidade da concessionária responsável pelos serviços de saneamento na cidade, no caso, a São Gabriel Saneamento.

Agravantes

Tanto a rede pluvial quanto a rede cloacal sofrem com as ligações clandestinas em seus sistemas. Ligar um escoamento de rede pluvial (calhas, por exemplo) na rede cloacal é irregular e passível de punições, assim como destinar esgoto cloacal (vasos sanitários), nas áreas onde haja rede coletora da concessionária, na rede pluvial, também.
Tanto a Prefeitura Municipal quanto a São Gabriel Saneamento podem e devem realizar esta fiscalização, buscando evitar transtornos nos sistemas.
As ligações irregulares do esgoto pluvial na rede cloacal resultam em inúmeros problemas, tais como: transbordamento da rede em vias públicas, maus cheiro, refluxo nas residências, aumento dos números de entupimentos, lixo, etc. 
Da mesma forma, as ligações clandestinas de esgoto cloacal despejado sem qualquer tratamento na rede pluvial resultam na contaminação das sangas e rios, mau cheiro, contaminação do solo, etc.