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domingo, 24 de fevereiro de 2019

Questão envolvendo pagamento de salários para provedor e vice-provedores terá nova denúncia no MP nesta segunda

A Provedoria do Hospital de Santa Casa de Caridade foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE) de São Gabriel. A denúncia toma como base a aprovação de alterações no estatuto da instituição. O novo texto autoriza o provedor e vice-provedores a receberem remunerações mensais. O provedor teria direito a cerca de R$ 15 mil de salário. Somando o salário de todos, os vencimentos representarão um gasto de R$ 50 mil ao mês.
Além disso, como a atual gestão foi eleita em 2018, eles teriam direito aos mesmos valores retroativos. Na prática, o Hospital de Santa Casa de Caridade terá que desembolsar, de imediato, cerca de R$ 600 mil (podendo chegar a R$ 800 mil com encargos sociais) para colocar em dia os salários dos principais nomes da Mesa Administrativa.
O novo texto do estatuto foi aprovado em assembleia com voto de associados, o que torno a decisão legal. Na visão de Ladislê Teixeira e Vasco Moreira, integrantes da Comissão em Defesa da Santa Casa, “trata-se um ato legal, mas imoral”.
Segundo eles, a instituição alega não ter condições financeiras de manter serviços e até cogita a possibilidade de implantar um processo de demissão para aliviar a situação financeira. No entanto, enquanto relata dificuldades, a Santa Casa aprova uma despesa que foge do histórico anunciado pela provedoria.
No começo de fevereiro, a provedoria do Hospital de Santa Casa de Caridade de São Gabriel definiu um prazo de 30 dias como tempo de “respiro” para que o Estado (que deve cerca de R$ 4 milhões para a instituição) anunciasse medidas de socorro ao hospital. O provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, afirmou que o hospital não tinha condições financeiras de pagar fornecedores e que atrasaria o pagamento da folha salarial dos funcionários. Hoje, mais de 580 profissionais trabalham na Santa Casa.
A crise, teoricamente causada pelo reflexo de uma série de atrasos nos repasses que deveriam ser feitos pelo Governo do Estado, é uma das maiores já registrada. A situação levou o prefeito Rossano Dotto Gonçalves a anunciar medidas de apoio, incluindo, cortar despesas relacionadas a serviços do Estado para direcionar os recursos para a Santa Casa.
O documento entregue ao Ministério Público Estadual inclui um abaixa-assinado com 200 assinaturas. “Poderíamos ter muito mais. Muitas outras pessoas queriam assinar, mas tínhamos que entregar rapidamente essa denúncia”, explica Ladislê Teixeira.
Outra denúncia será entregue na segunda-feira (25) ao Ministério Público Federal de Santana do Livramento. Como a instituição recebe recursos público, incluindo verbas federais, os membros da Comissão em Defesa da Santa Casa, entendem se tratar de assunto de responsabilidade do MPF. A Comissão ainda vai solicitar a realização de auditoria interna.