Governo anuncia novo salário mínimo

Aumento de quem recebe o piso será de 9,68% em 1º de janeiro, enquanto os aposentados que ganham acima terão 6,3%

Mínimo

O reajuste acima da inflação de 5,87% que o governo concederá ao salário mínimo aproxima-o de seu maior patamar real em 24 anos, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Embora tenha aumentado a proposta para quem ganha o salário mínimo, o mesmo não aconteceu aos aposentados que recebem acima do piso.

A palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizando o aumento do mínimo de R$ 465 para R$ 510 – alta de 9,68% – foi dada ontem ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Base Aérea de Brasília. Ficou acertado que Lula assina hoje a medida provisória.

Com os R$ 510 que devem vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010, o mínimo, que atinge rendimentos de cerca de 46 milhões de pessoas, avizinha-se do valor vigente em 1986, proporcional a cerca de R$ 520 atuais. Naquela época, o Plano Cruzado, introduzido pelo governo Sarney, controlou temporariamente a hiperinflação e concedeu abono ao salário mínimo. Em seguida, porém, os fracassos de sucessivos pacotes econômicos em deter a inflação levaram-no, em 1995, ao seu menor valor real, equivalente hoje a R$ 251.

O estudo indica ainda que a relação entre o valor do novo mínimo e o da cesta básica será a mais favorável desde 1979. Com R$ 510, o consumidor poderá adquirir 2,17 cestas básicas em 2010, ante duas no ano passado e apenas 1,02 em 1995.

Estima-se que o reajuste resulte numa injeção de R$ 26,6 bilhões na economia. Inicialmente, o valor previsto era de R$ 507. Bernardo rejeitou a ideia de que o valor além do estimado possa representar medida eleitoreira. O ministro ponderou que os R$ 510 facilitarão questões operacionais da vida dos aposentados. O ministro lembrou que muitos recebem o benefício nos caixas eletrônicos dos bancos, o que torna “muito difícil” pagar um valor quebrado. A diferença de R$ 3 representará impacto adicional de R$ 600 milhões nos cofres públicos.

Aposentado

Embora tenha aumentado a proposta para quem ganha o salário mínimo, o mesmo não aconteceu aos aposentados que recebem acima do piso.

A medida provisória que será assinada hoje pelo presidente Lula define o reajuste aos pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo em 6,3% a partir de janeiro. Isso representa ganho real (descontada a inflação) de 2,5% – menos da metade do aumento dado a quem recebe o mínimo.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o reajuste é o acordado pelo governo com as grandes centrais sindicais. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e as pequenas centrais sindicais insistiam num aumento igual para todos os aposentados com base no valor do mínimo – ou seja, de 9,68%.

Pelo acordo, o reajuste a partir de janeiro de 2010 levará em conta a inflação de 2009 mais metade do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

O presidente da Cobap, Warley Gonçalles, disse que a entidade passou o dia telefonando para deputados para incluir uma emenda que garantisse reajuste nominal de 7,7% em vez de 6,3%. Segundo o dirigente, a alta do mínimo para R$ 510 fará com que 250 mil aposentados passem a ganhar o piso.

– É um presente de grego que o presidente está dando – reagiu.

Pelos cálculos da entidade, caso se mantenham reajustes maiores para quem recebe o mínimo do que para aposentados que ganham mais, em 2022, cerca de 90% dos pensionistas que hoje estão acima da faixa mais básica por terem contribuído com percentual maior de seu salário quando estavam na ativa estarão recebendo o mínimo. Hoje, segundo a Cobap, cerca de 16 milhões ganham o mínimo, e 8,1 milhões, acima disso.