Fogaça estaria sendo investigado em operação

A pista deixada pela Polícia Federal de que é o prefeito José Fogaça a pessoa com foro privilegiado incluída na Operação Pathos causou furor no Paço Municipal. Ao divulgar a existência de um inquérito que apura o desvio de mais de R$ 9 milhões do Programa Saúde da Família, na quarta-feira, a PF relacionou o caso ao decreto-lei 201/67, que trata de crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais.

Ontem, procuradores do município estiveram no Tribunal Regional Federal para obter vista dos autos, mas receberam a informação de que não há processo contra a prefeitura de Porto Alegre. Até ontem à noite, Fogaça não havia constituído advogado para tentar, em seu nome e não em nome da prefeitura, obter outros dados.

No final da tarde, a divulgação feita pela Rádio Gaúcha de que Fogaça estaria sendo investigado, levou o secretário de Gestão Clóvis Magalhães a redigir uma nota oficial descrevendo as medidas adotadas pela prefeitura ao perceber irregularidades na prestação de contas do Instituto Sollus – alvo da investigação do Ministério Público Federal.

– Não há informação precisa. Estamos convivendo com a ignorância – desabafou o secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, que desde o dia anterior reclamava da forma como a PF divulgou o caso.

Magalhães insinua que iniciativas para prejudicar o prefeito surgiram quando ele foi anunciado candidato ao Piratini.

Enquanto fontes consultadas por ZH acreditam que Fogaça só tenha sido incluído no inquérito por ser responsável pelos atos de seus subordinados, há interpretações de que investigação criminal pressupõe participação pessoal e que o prefeito não pode ser responsabilizado por atos de terceiros.