Câmara inicia sessões com muitos debates

A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 18, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).

Ver. Rui Lucas Carvalho – aprovado o Pedido de Providência nº. 01/2010 para determinar o setor competente, em caráter de urgência, para que seja realizada uma limpeza nas valas da Rua Fernando Dornelles; patrolamento e encascalhamento na Rua Agostinho Paz Medeiros e recuperação da iluminação em todas as ruas do Bairro Medeiros.

Aprovado o Pedido de Providência nº. 02/2010 para que determine o setor competente, em caráter de urgência, para que seja realizada uma limpeza nas valas, patrolamento e encascalhamento nas ruas Santo ângelo, São Jorge e Sâo Lourenço, todas do Bairro Élbio Vargas.

Aprovado o Pedido de Providência nº. 03/2010 para que determine o setor competente, em caráter de urgência, para que seja realizada uma limpeza nas valas, 

patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro São Bento.

Ver. Adão Santana – aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 007 de 18 de fevereiro de 2010 que institui a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre a gratuidade do Registro Civil de Nascimento, Assento de Óbito e Casamento, garantida por força da Lei Federal nº. 6.015/73.

Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 005 de 18 de fevereiro de 2010 que estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional do município de São Gabriel, para a permanência e sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 006 de 18 de fevereiro de 2010 que institui o Programa Municipal de Aproveitamento de Resíduos Vegetais no município de São Gabriel.