Confira o que aconteceu na Sessão Legislativa de ontem

A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 10 de maio, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo – e secretariada pelo vereador Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM). 

Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:

Aprovado Projeto de Lei nº. 039/2010. Altera o Plano Plurianual 2010/2013 – PPA – e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 – LDO.

Aprovado Projeto de Lei nº. 040/2010. Autoriza o poder Executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano.

Aprovado Projeto de Lei nº. 42/2010. Institui o procedimento de prestação de contas das entidades beneficiadas pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº. 048 de 15 de abril de 2010. Cria normas para o uso da Carteira Municipal de Doador de Sangue, cria o estímulo e dá outras providências.

Aprovado Projeto de Lei nº. 50 de 28 de abril de 2010. Altera a Lei nº. 3.248, de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Trabalho dos vereadores

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovado Voto de Louvor nº. 3 de 10 de maio de 2010, ao Regimento João Propício – 9º. R.C.B., pela passagem comemorativa do dia da ARMA DE CAVALARIA.

Aprovados os Pedidos de Informação nº. 18 (solicita informações sobre relação de valores pagos referente a acordo judicial, especificando as datas e valores efetuados com as respectivas cópias dos comprovantes de pagamento até presente data); nº. 19 (solicita que seja informada a capacidade diária de consultas médicas por postos de saúde discriminadamente dentro das respectivas áreas de saúde).

Aprovados os Pedidos de Providência nº. 52 (solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e ao Conselho Municipal de Trânsito para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de fechamento da Av. General Marques em frente à Santa Casa de Caridade, no sentido centro-bairro, no horário das 18:00 às 6:00 hs, devido às constantes reclamações de pacientes internados que não conseguem ter sossego à noite); nº. 53 (limpeza da Sanga da Rivera e valas de escoamento pluvial da rua Brandão Junior)); nº. 54 (colocação de placas de identificação com nomes de ruas no Bairro Bela Vista); nº. 55 (solicita ao Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que interceda junto à empresa Gussil, que realize o pagamento aos seus funcionários dentro do prazo estipulado pela Lei, até o 5º. Dia útil do mês). 

Ver. Rui Lucas (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 25/2010 (solicita limpeza nas valas e encascalhamento nas ruas Brasil e Aldino Genuíno Souza, no Bairro Brasil); nº. 26/2010 (solicita que seja feito encascalhamento no Corredor Liara Souto Pereira, no Bairro Santa Izabel e limpeza das valas e encascalhamento da via a partir do DNER). 

Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Aprovado os Votos de Congratulações nº. 2 (ao senhor Marcelo Lagarto, o qual interpretou a música campeã do festival “Joãozinho da Ponte”) e nº. 3 (ao senhor Francisco Luzardo, compositor da letra da música “Mais Popular”).