Da Capital ou Pampa
A Urcamp na UTI
O câncer financeiro que corrói a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) há anos atingiu a fase terminal. A Urcamp tem menos de 45 dias para apresentar uma proposta de quitação para uma dívida de, aproximadamente, R$ 900 mil, gerada pela perda de 26 ações trabalhistas movidas pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (SINPRO-RS) em nome de docentes. Do contrário, o prédio do Campus 3 de São Gabriel, onde funcionam os cursos de Educação Física e Técnico em Enfermagem, pode ir a leilão.
O problema com as contas na Urcamp é antigo, desde antes da fracassada tentativa de federalização. Em 2005, foi fechado um acordo que previa, entre outras coisas, redução salarial. A medida teve aprovação dos professores, como forma de representar a contribuição da categoria para o movimento de reestruturação da universidade. Ainda como parte desse apoio, as ações trabalhistas que tramitavam à época foram congeladas. Em 2007, em função da ausência de mudanças e de mais atrasos no pagamento, novos processos foram ajuizados. Em 2009, diante da estagnação, as ações congeladas quatro anos antes retomaram seu andamento. Assim, até agora, a situação era empurrada com a barriga.
O quadro se agravou no ano passado. Em setembro, o prédio só não foi leiloado por que a Urcamp e o Sinpro firmaram um acordo para que os processos fossem revistos. Em dezembro, ocorreu uma audiência, mas a pendenga não saiu do lugar. No dia 24 de março deste ano aconteceu outra sessão, e a Urcamp pediu que a decisão fosse prorrogada por mais seis meses. Como o Sinpro não concordou, a justiça determinou um prazo de 90 dias, dos quais já se foram metade, para que a universidade apresente uma proposta de pagamento da dívida, sob pena de perder o prédio do Campus 3.
De acordo com o pró-reitor do campus São Gabriel, José Rudnei de Oliveira, a Urcamp reconhece a dívida, mas não concorda com a integralidade da cobrança. A instituição pede a revisão de alguns itens, e questiona a existência de processos com teor semelhante e percentuais de cobrança diferentes. Rudnei afirma ainda que os honorários advocatícios estão acima do normal e representam cerca de R$ 300 mil do total da dívida. “Estamos implorando ao Sinpro-RS para renegociar esse valor. Contamos com o apoio do município e da comunidade para reverter essa situação. Caso o prédio vá mesmo a leilão, há um grande risco de a Urcamp fechar o Campus São Gabriel e encerrar suas atividades na cidade”, afirmou em conversa por telefone.
É importante ressaltar que, no caso de a universidade realmente se retirar do município, os estudantes matriculados atualmente têm suas conclusões de curso garantidas por lei. O que iria acontecer é a não realização de novos vestibulares até que todos os alunos se formem.
Segundo o diretor titular de assuntos jurídicos do Sinpro-RS, professor Marcos Júlio Fuhr, a afirmação do pró-reitor Rudnei não procede, porque os advogados cadastrados do sindicato recebem, em geral, de 10 a 15% do total das ações. Fuhr afirma também que grande parte da dívida é devido a multas determinadas pela Justiça do Trabalho, por reincidência de descumprimento das decisões pela Urcamp. “Tentamos entrar em acordo com a universidade diversas vezes, mas absolutamente nada foi feito. Nunca quisemos que a situação chegasse a esse ponto, mas é a única maneira de os professores receberem o que é devido”, argumenta Fuhr.
De toda essa briga podemos tirar duas conclusões. A primeira é que os professores necessitam, pelo menos, começar a receber seus atrasados. Não há mais como esperar por uma solução que se arrasta há anos e nunca aparece. A segunda é que todas as alternativas possíveis devem ser analisadas para evitar o fechamento do Campus São Gabriel, pois a maior prejudicada caso isso aconteça será a comunidade.
A principal causa para essa crise está na histórica esculhambação administrativa instalada na Urcamp. Prova disso é a condenação, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de maio, do ex-reitor Morvan Meirelles Ferrugem a seis anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto, por retiradas indevidas dos cofres da universidade que somam mais de R$ 1,8 milhão. E para não ficar só no passado, basta ver que a Urcamp pagou apenas 30% dos salários de janeiro. Do dinheiro referente a fevereiro, março e abril, os professores ainda não viram um centavo.
É urgente que se faça uma total reformulação na postura administrativa da Urcamp. Em Porto Alegre, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) sofreu uma crise semelhante há um ano e meio. Foi preciso cortar na própria carne e promover mudanças profundas para ressuscitar a instituição. O quadro atual é regular, mas ao menos o coração voltou a bater. Talvez, as medidas tomadas possam servir de exemplo para evitar a morte da Urcamp, que leva consigo o sonho do Ensino Superior de muitos gabrielenses.
Essa edição foi enviada aos jornais Tribuna Popular, Cenário de Notícias, Correio Gabrielense, A Notícia, e Jornal da Cidade.
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