Legislativo: confira o que aconteceu na sessão desta quinta-feira

A Sessão Legislativa de quinta-feira, dia 06 de maio, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo – e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB). 

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Lei nº. 045 de 12 de abril de 2010. Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e tratamento da Dislexia no Município de São Gabriel e dá outras providências. 

Aprovado Projeto de Lei nº. 44 de 07 de abril de 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte do Município de São Gabriel e dá outras providências. 

Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 024 de 06 de maio de 2010. Concede aos servidores públicos municipais um dia por ano para realização de exames preventivos ao câncer, nas situações que especifica. 

Aprovado Voto de Pesar nº. 14 de 06 de maio de 2010 à enlutada família da jovem Victória Fagundes Jobim pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês.

Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes – Cacaio (DEM) – Aprovado Projeto de Lei nº. 47 de 12 de abril de 2010. Torna de Utilidade Pública o CTG Querência do Pai Quati. 

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovado Anteprojeto de Lei nº. 01 de 06 de maio de 2010. Dispõe sobre a Instituição do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de condutores de veículos automotores. 

Aprovados os Pedidos de Providência nº. 48 (Solicita ao setor competente para que as ruas Suspiro, Cambay, Travessa da Palma, Travessa Sodré, Travessa Uruguaiana e Travessa das Canas, Bairro Mariana, venham a ser incluídas no cronograma de calçamento com pedra irregular e micro drenagem da Secretaria de Obras); nº. 49 (Solicita pavimentação com pedra irregular e micro drenagem no prolongamento da rua Virgílio Silva, Bairro 3 de Outubro); nº. 50 (Solicita colocação de uma grade na boca de lobo existente na rua Pernambuco esquina com a rua Ceará, Bairro Independência); nº. 51 (Solicita ao setor competente que seja revista a colocação da barra nos banheiros masculina e feminino para cadeirantes, na praça Fernando Abbott, devido à única barra existente estar localizada em local inapropriado). 

Ver. Rômulo Cássio Fontoura Farias (PR) – Aprovado o Pedido de Informação nº. 07 de 6 de maio de 2010. Vem requerer do Exmo. Sr. Prefeito municipal Rossano Dotto Gonçalves as seguintes informações sobre o contrato com a empresa responsável pelo asfalto nas ruas centrais da cidade: custo unitário, espessura do referido asfalto, quantidade de asfalto empregado e valor total da obra. 

Ver. Valdomiro Lima – Chiquinho (PSDB) – Aprovado Pedido de Providência nº. 03 de 06 de maio de 2010. Solicita que seja feito o calçamento com pedras regulares na Rua Wolmer Porciúncula em toda a sua extensão e também limpeza das valas e fechamento das bocas de lobo que estão abertas, no Bairro Bom Fim.