CÂMARA DE VEREADORES: SUMIÇO DE PASTAS COM EMPENHOS GERA TRANSTORNOS

Oficial de Justiça compareceu na Câmara na manhã de hoje

Recentemente no Legislativo Gabrielense ocorreu um episódio bastante entristecedor e lamentável. Segundo o presidente da Casa, Vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (Nenê), trata-se de um fato atípico e isolado, envolvendo o funcionário responsável pela Sala de Finanças, Fernando Silva da Silva. O caso já foi registrado inclusive no Plantão da Delegacia de Polícia e também na esfera do Poder Judiciário de São Gabriel.

Nenê explica que na sexta-feira (13) o Diretor Administrativo da Câmara, Julio Saraiva, constatou o sumiço de pastas de empenhos referentes ao ano de 2009, da Sala de Finanças. Ele destacou ainda que naquele dia, juntamente com o funcionário Paulo Henrique Vaz, presenciou Fernando com algumas pastas no interior do Legislativo, fora de seu local de origem, ou seja, a Sala de Finanças.

Diante do acontecido, o Presidente salienta que comunicou ao Diretor Administrativo que na segunda-feira (16) o funcionário Fernando não poderia iniciar o expediente normal, sem ser tomadas algumas providências para elucidar tais fatos. 
No início daquela manhã, Nenê expediu ofício ao Prefeito Rossano Gonçalves, solicitando a presença de dois funcionários do Controle Interno do Município na Câmara Municipal, com a finalidade de acompanhar e testemunhar a retirada de várias pastas com documentos que se encontravam indevidamente no Gabinete do Vereador Rômulo Farias, sendo que para isso os funcionários seriam acompanhados pelo Diretor Administrativo da Casa. 
Em virtude do prefeito estar cumprindo agenda em Porto Alegre, o deferimento encontra-se pendente até o presente momento. 

Vereador Nenê, atual Presidente do Legislativo

Na mesma oportunidade, Nenê fez a entrega de uma notificação ao Vereador Rômulo Farias, solicitando que o mesmo restituísse imediatamente os documentos públicos, pastas contendo empenhos de janeiro a dezembro de 2009 que se encontravam em seu gabinete indevidamentre, conforme determina o artigo 131, II da Lei 1.840, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Naquela manhã, os funcionários do controle interno do Executivo, Décio Paulo da Silva e Mário de Lima Lucas, acompanhados dos funcionários do Legislativo: Julio Saraiva, Rubem Carlos Souza (Dir. Cont. Finanças e Rec. Humanos) e de Angelita Neves dos Santos (tesoureira), estiveram na sala de Rômulo Farias, onde o mesmo recusou-se a entregar as referidas pastas, dizendo que somente disponibilizaria as mesmas, desde que essas fossem examinadas em sua sala ou no plenário, e que as pastas pertenciam a sua administração do ano de 2009 e que ficariam sob sua guarda, inclusive rasgando a notificação recebida.

Após todas as tentativas frustadas, foi acionado o Procurador Jurídico Dr. Itajar Maldonado Chaves, que na terça-feira (17) impetrou uma Ação Cautelar de Busca e Apreensão dos referidos documentos junto à 1ª Vara Cível do Foro local, sendo que no dia seguinte a mesma foi deferida pela Dra. Josiane Estivalet.

Vereador Rômulo Farias, Presidente do Legislativo em 2009

Por volta das 9 horas da manhã de quarta-feira (18), um oficial de justiça compareceu no Poder Legislativo, na Sala do vereador Rômulo Farias, para cumprir o referido Mandado Judicial, onde constatou que encontrava-se na sala de Farias somente as pastas relativas aos meses de janeiro à outubro de 2009.   

Texto: Moisés Ferraz – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores