Câmara: confira a Sessão do último dia 18

A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 18 de outubro, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM). 

Projetos do Executivo: 

Aprovado o Projeto de Lei nº. 120/2010, de 13 de outubro de 2010: Autoriza o Poder Executivo proceder alterações no orçamento do corrente ano (Secretaria Municipal de Educação). 

Aprovado o Projeto de Lei nº. 121/2010, de 13 de outubro de 2010: Altera o Plano Plurianual – período 2010/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. 

Aprovado o Projeto de Lei nº. 122/2010, de 13 de outubro de 2010: Autoriza o Poder Executivo proceder alterações no orçamento do corrente ano (Secretaria Municipal de Saúde). 

Trabalhos dos Vereadores: 

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Pedido de Providência nº. 321, de 18 de outubro de 2010: Solicita a realização de uma campanha de conservação do passeio público (calçadas). 

Aprovados os Projetos de Indicação nº. 320 (que o Poder Executivo gestione junto à TV Record Rio Grande do Sul – canal 2, a possibilidade de instalação em São Gabriel de um repetidor – TV aberta) e nº. 322 (que o Poder Executivo de São Gabriel altere o Código Tributário Municipal – CTM, criando mais duas zonas fiscais para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e também elevando de 6 para 10 vezes o pagamento aos contribuintes que optarem pelo parcelamento). 

Aprovados os Votos de Congratulações nº. 313 (ao Dr. Giancarlo Bina, Presidente da Associação Médica de São Gabriel, pelo Dia do Médico); nº. 314 (à Administração Municipal e à Coordenadoria Tradicionalista Municipal – CTM, pelo brilhante trabalho realizado com grande sucesso da XVII Estância da Canção Gaúcha de São Gabriel); nº. 323 (a Eugênio Simonetto pela brilhante vitória no festival da XVII Estância da Canção Gaúcha de São Gabriel, conquistando o 1º. lugar com a Música Mais Popular) e nº. 324 (aos músicos André Oliveira e Luciano Maia pela brilhante vitória no festival da XVII Estância da Canção Gaúcha de São Gabriel, conquistando o 1º. lugar com a música “Meu Chasque não tem Floreios”). 

Ver. Claudiomiro Borges da Silveira (PR) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 315, de 18 de outubro de 2010: Solicita o patrolamento da Rua Miguel Santana no Bairro Dr. Dácio. 

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovada a Reiteração do Anteprojeto de Lei nº. 01, de 04 de maio de 2009: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com empresas do município e/ou pessoa física, visando à colocação de placas identificando o nome de ruas mediante veiculação de propaganda. 

Aprovados os Pedidos de Providência nº. 317 (solicita limpeza da Rua Francisco Silva e recuperação da boca de lobo em frente ao nº. 1907, Bairro Bom Fim); nº. 318 (solicita a limpeza da praça Djalma Silveira, Bairro Dr. Dácio, e recuperação dos brinquedos) e nº. 319 (solicita que seja solucionado o problema do esgoto da Creche Vó Severina, o mesmo está escoando para os pátios dos vizinhos que residem na Av. Ipiranga). 

Ver. Rui Carvalho (PR) – Aprovado Pedido de Providência nº. 316/2010: solicita limpeza das valas nas ruas São Lourenço e Santo Antônio, Bairro Élbio Vargas.