Câmara aprova mínimo de R$ 545

O governo Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória de destaque na Câmara na noite desta quarta-feira. Depois de o projeto base do Executivo para o salário mínimo ser aprovado em votação simbólica, os deputados também rejeitaram os destaques propostos pela oposição para aumentar o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.

Com a derrota das duas emendas, o valor aprovado pela Câmara para o novo mínimo fica em R$ 545, conforme proposto pelo governo. A proposta segue agora para o Senado. 

Se os senadores fizerem modificações no projeto, ele terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviado para sanção presidencial. A vigência será a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. 

Desde primeiro de janeiro, o mínimo é de R$ 540 por força de medida provisória. O valor que for aprovado pelo Legislativo não será retroativo.

Votação das emendas

As emendas que previam o aumento do mínimo além dos R$ 545 propostos pelo governo foram apreciadas na Câmara por voto nominal. A emenda do PSDB que elevaria o mínimo para R$ 600 foi rejeitada por 376 votos a 106. Foram sete abstenções. 

Em seguida, a emenda do DEM, que aumentaria o salário para R$ 560, foi derrotada por 361 a 120, com 11 abstenções.

Discussão

A discussão e votação na Câmara durou cerca de dez horas. A sessão extraordinária que votaria o novo mínimo iniciou por volta das 14h, mas a ordem do dia para votação do projeto começou pouco antes das 15h. A votação só terminou por volta das 0h25min desta quinta-feira.

Valorização até 2015

Além de fixar o valor do salário mínimo em R$ 545 para 2011, o texto básico do projeto de lei do Executivo estabelece diretrizes para a valorização do piso nacional entre 2012 e 2015. A proposta estabelece como base para os reajustes a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.