NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Plenária de quinta-feira (24) foi antecipada e realizada no início da tarde de terça-feira (22), sendo presidida pelo Presidente - Ver Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo Ver. Cilon Luis Lisoski (PR).

Na leitura das correspondências constou o seguinte: Ofício 043/11 informando sobre a viagem do Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes nos dias 23, 24 e 25 do corrente mês a fim de participar de evento promovido pela UVERGS em Porto Alegre; Ofício nº 039/11 do Poder Executivo colocando a disposição deste Poder o Secretário de Planejamento e Projetos para demonstrar e analisar o cumprimento das metas relacionadas ao terceiro quadrimestre fiscal do ano de 2010.

Na Ordem do Dia: Cumpriu 1ª pauta o Projeto de Lei (PL) nº 18/2011 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária; Em 2ª pauta o PL nº 16/11 - Institui no âmbito Municipal o programa doe seu medicamento. Foram discutidos e votados os seguintes projetos: PL nº 07/11 - Eleva os vencimentos e salários básicos ao valor do novo salário mínimo nacional, oriundo do Poder Executivo; PL nº 14/2011 - Autoriza a contratação emergencial baseada na Lei nº 2656/2002; aprovado com votos contrários dos Vereadores Cilon Lisoski e Ver. Rômulo Farias; PL nº 17/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender exclusivamente ao programa do governo federal “Projovem trabalhador - Juventude Cidadã”, aprovado com voto contrário do Ver. Cilon Lisoski; PL nº19/11 - Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de São Gabriel - RS e os contribuintes. Ficou para ser votado na próxima semana por solicitação do Ver. Cilon Lisoski e acatado por todos os Senhores Vereadores; PL nº 20/11 - Extingue e cria cargos comissionados alterando dispositivos da Lei nº 2201/1997, aprovado com votos contrários dos Vereadores Rômulo Farias e Ver. Cilon Lisoski; PL nº141/10 - Dá denominação à rua; PL nº 13/11- Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Criança-ASAMCRI.

Aprovadas as seguintes proposições dos senhores vereadores:

Ver. Adão Santana - Pedido de Providência nº 43 - Criação de linha de ônibus contemplando o Bairro Pomares; Pedido de Providência nº 44 - Que seja colocado no cronograma de obras do Município para 2011, as ruas Tito Torres, Professor Lucrécio e Celso Schereider no Bairro Maciel; Voto de Congratulações nº 02 - as Soberanas do carnaval; Solicitação nº 06 - recuperação da RS 473 à Secretaria de Transportes do Estado; Projeto de Indicação nº 05 - Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de São Gabriel;

Ver. Antonio Devair Rodrigues Moreira - Solicitação nº 04 - Conclusão do asfalto na RS 630 até a cidade de Dom Pedrito;

                                                                                           GILBERTO MELLO - ASSESSOR DE IMPRENSA