Polícia Ambiental alerta para o "Piracema 2011"

O Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) através do 3º Grupo de Policia Ambiental de São Gabriel alerta os pescadores que a atividade da pesca sofrerá restrições na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai de 1º de outubro deste ano a 31 de janeiro de 2012, período conhecido como Defeso ou Piracema, quando as espécies se reproduzem.

A polícia ambiental realizará fiscalizações sistemáticas, visando coibir a pesca ilegal durante a piracema. No período do defeso a pesca profissional e amadora, embarcada ou desembarcada, só poderá ser feita com linha de mão ou vara, linha e anzol, limitando-se a um desses petrechos por pescador. Portanto, para o pescador profissional fica proibido o uso de redes e espinheis e o amador não poderá utilizar molinete ou carretilha. O limite de captura e transporte é de cinco quilos de peixes para os pescadores profissionais e amadores. Para efeitos da fiscalização, o peixe deverá estar inteiro. O pescador profissional terá que apresentar a nota de produtor e o pescador amador, a guia de transporte de origem do pescado emitida pelo órgão estadual. As embarcações não poderão utilizar motor e também ficam proibidas as competições de pesca. 

Quem for flagrado infringindo a legislação estará sujeito a penalidade de um a três anos de detenção, multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e terá os equipamentos, petrechos e pescado apreendidos. 

Também é necessário que todos os estabelecimentos que comercializam peixes, inclusive os restaurantes, protocolem junto ao IBAMA a Declaração de Pescado em Estoque até o quinto dia útil do início do defeso. 

CATEGORIAS DE PESCADORES: 

Profissional: pessoa maior de 18 anos que faz da pesca sua profissão e principal meio de vida.Precisa retirar a Licença de Pesca Profissional ou RGP, encaminhada pelas Colônias de Pescadores e emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Ministério do Meio Ambiente)

Amador: pessoa que pesca por lazer ou para comer um peixe eventualmente. Precisa da Licença de Pesca Amadora, que pode ser obtida no endereço eletrônico: www.mpa.gov.br. Categoria A: pesca desembarcadaCategoria B: pesca embarcadaCategoria C: pesca subaquática

Permanente: Aposentado ou maior de 65 anos pode obter Licença de Pesca Amadora Permanente, gratuita, com validade indeterminada.

PERMITIDO NA PIRACEMA:

Linha de mão ou vara, linha e anzol

PROIBIDO NA PIRACEMA:

Rede, espinhel, molinete e carretilha