NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária de Segunda-Feira (18/06), foi presidida pelo vice-presidente - vereador Valdomiro Moreira de Lima (PSDB) e secretariada pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT). 

ORDEM DO DIA 

Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei: 

De autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 040 - Que Concede redução de alíquota do ISSQN para as obras realizadas no âmbito do PAC, Programa “Minha Casa, Minha Vida” e Programas Habitacionais destinados à população de baixa renda”. 

Cumpriu Segunda Pauta a Emenda Aditiva, Retificativa e Mensagem Retificativa: 

De autoria do vereador Rômulo Farias (PSB) - Emenda ao Projeto de Lei nº 35 - Que acrescenta dispositivos à Lei de criação da AGESG; Emenda Aditiva nº 01 e Emenda Retificativa nº 01 relativas ao Projeto de Lei nº 035 e a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 036/2012 - Que “Altera o art. 28 da Lei nº 2.808/2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal” 

Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei: 

De autoria do vereador Carlos Alberto Lannes (DEM) - Projeto de Lei nº 032/2012 - Que Declara Entidade de Utilidade Pública, o Lions Clube de São Gabriel. 

Foi aprovada a seguinte Proposição Legislativa: 

De autoria de todos os vereadores - Moção de Repúdio nº 05 - Proposta de Emenda a Constituição Estadual nº 222/2012, que visa a extinção da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. 

Por motivo de viagem agendada pelos Senhores Vereadores a Sessão Ordinária do dia 21 de junho (Quinta-Feira) do corrente ano foi antecipada e será realizada na Terça-Feira (19/06), às 17h30min. 

Esta matéria você encontra no site: www.cmsg.rs.gov.br/sapl 

ELSON TEIXEIRA - ASSESSOR DE IMPRENSA