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Execuções Fiscais mobiliza mais de 10 mil processos em 4 anos

Liane Chaves - Coordenadora do Setor de Execuções Fiscais
Cláudio Moreira
Prefeitura de São Gabriel/Especial/Coluna Ponto de Vista

Instituído no primeiro ano da atual administração municipal, o Setor de Execuções Fiscais da Procuradoria Jurídica Municipal ajudou a dinamizar a relação entre o Poder Executivo e os contribuintes municipais. Ao final do mandato, a coordenadora do setor, advogada Liane Chaves, apresentou seu relatório de atividades ao titular da pasta, advogado Everson Dornelles de Dornelles.
A implantação do setor foi uma das principais tarefas de Liane com sua equipe. “Hoje o setor está consolidado, atuando numa das áreas mais estratégicas dos assuntos jurídicos da gestão, que é a relação com os contribuintes em dívida com o erário público, o que ajudou não apenas a incrementar a receita própria do Município, mas também a normalizar a situação de muitos contribuintes, sempre de forma muito respeitosa”, ressaltou a coordenadora.
Ao longo de quatro anos, foram 10.395 processos movimentados, 1766 ações ajuizadas, 1731 pessoas atendidas, 1513 audiências judiciais, 1155 pareceres emitidos, 1080 autorizações de parcelamento de dívidas, 273 mandados judiciais recebidos, 215 ofícios, 1364 memorandos. “O setor trabalhou muito de forma a que o contribuinte encontrasse, na negociação jurídica, uma solução para suas dívidas junto ao erário, e no que diz respeito a nosso trabalho, sempre procuramos deixar bastante claro nosso profundo respeito e atenção a cada cidadão gabrielense que aqui foi atendido”, salienta. 

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