NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária de Segunda - Feira (18/02), foi presidida pela Presidente - Vereadora Sandra Xarão (PT) e secretariada pelo Vereador André Lemes (PT).

ORDEM DO DIA

Cumpriu Primeira Pauta:

De autoria do vereador Vagner Aloy (PDT) – Projeto de Resolução nº 01 – Fica criado artigos na Resolução nº1.582, de 14 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:

De autoria do vereador Vagner Aloy (PDT) – Pedido de Providência nº 32 – Versa o presente sobre a necessidade da limpeza do Balneário do Passo do Pinto, nº 33 - Versa o presente sobre a necessidade do reparo da Iluminação da Praça no Bairro Menino Jesus, nº 34 - Versa o presente sobre a necessidade de balastramento e patrolamento no corredor da VAC-4 em virtude do escoamento da safra, nº 35 - Versa o presente sobre a necessidade do calçamento na rua Alfredo Porciúncula no Bairro Mato Grosso, nº 36 - Versa o presente sobre a necessidade da limpeza da vala no final da AV. Ipiranga no bairro Independência, Sub-escrito pelos Vereadores Paulo Sérgio Barros, Ver. Antônio Devair e Ver. Sildo Cabreira, Pedido de Informação nº 02 A – Os vereadores da bancada do (PDT) vem através de este pedir Cópias dos decretos sob os números 097/2013 e 098/2013 e do decreto sobre o feriado pela parte da manhã do dia 13 de Fevereiro do corrente ano.

De autoria do vereador Sildo Cabreira (PDT) – Pedido de Providência nº 11 – Que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente com a máxima brevidade possível seja dado o prosseguimento do calçamento da Rua Sergipe no Bairro Independência, nº 30 – Que seja realizada a recuperação do asfalto na Rua João Manoel esquina com a Nei Faria Correa esquina do 6º BE, nº 31- Que seja realizada a recuperação do calçamento na Av. Pelotas na Cidade Nova.

De autoria da vereadora Dórian Bicca Bragança (PSB) – Pedido de Providência nº 37 – Que seja realizada coleta de lixo na Rua Aidé Moreira Pinto – beco localizado na Av. João Antônio Moreira, Bairro Leal, nesta Cidade, nº 38 – O presente trata da necessidade de que sejam instaladas lâmpadas de iluminação públicas na Av. João Antônio Moreira, Bairro Leal, nesta Cidade, nº 39 – Que seja verificada a situação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Santo Ângelo, Bairro Élbio Vargas, próximo ao número 17.

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – Solicitação nº 08 – Que seja realizada a limpeza na sanga da rua Maria Adelaide em toda a sua extensão no Bairro Santo Antônio, cujo assoreamento está comprometendo a fluidez das águas, bem como a quantidade de lixo e excessiva vegetação no local, nº 09 – Que seja incluída no cronograma de obras e metas do município, a construção de um prédio para funcionamento exclusivo da Escola Técnica São Gabriel, pelo crescimento desse educandário bem como projetos de cursos profissionalizantes, merecem, atenção especial, Projeto de Indicação nº 06 – Que o Executivo Municipal através das Secretarias afins(Educação, Assistência Social e Saúde), junto com o Conselho Municipal de Entorpecentes, com o apoio do Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores, organize um Seminário abordando a questão das Drogas, sugerindo inclusive o tema: “Crack: Ignorar não é nosso vício” ou semelhante. Sugerimos que a mesma seja realizado no final de setembro e na oportunidade também poderá ser lançada oficialmente à comunidade “A Cartilha da Segurança”, elaborada por uma comissão nomeada, e que também aborda dicas sobre a prevenção e os maléficos do Crack, Pedido de Providência nº 04 – Que seja colocado no Cronograma de Obras do Município, o calçamento da Travessa Maria Dorotéia de Souza no Bairro Mariana. 

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – Pedido de Providência nº 45 – Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente com a máxima brevidade possível, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Plácido de Castro.

De autoria do vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PR) – Pedido de Providência nº 28 – Que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação nas ruas Jurema Barros Maciel, Rosinha Focácia e Primo Barros Maciel, ambos no Bairro Trindade, nº 29 – Que determine ao Setor competente que seja feita a pavimentação na rua Ilo Rodrigues, no Bairro Vieira, nº 40 – Que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação na rua Florício Salvadé, no Bairro Esplanada, nº 41 - Que seja feita a pavimentação na Rua Martins Rodrigues da Silva, no Bairro Novo Horizonte, nº 42 - Que seja feita a pavimentação na continuação da Rua Uruguaiana, Rua Travessa das Canas, Travessa do Sodré e Travessa da Palma, no Bairro Mariana.

De autoria do vereador Caio Rocha (PP) – Pedido de Providência nº 46 – Revitalização e ajardinamento da Praça Dr. Fernando Abbott. Voto de Congratulações nº 04 – Que deverá ser comunicado a senhora Regina Becker pela posse na Secretaria Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre.