PROJETO PREVÊ HABITAÇÃO PARA 250 FAMÍLIAS EM 2014

Um projeto audacioso e que pode ser considerado o primeiro passo da Administração Municipal para um futuro onde as comunidades carentes de São Gabriel possam ingressar em programas de financiamento de moradias, começa a ser desenvolvido através de uma parceria do Governo Municipal com o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. A ação conjunta tem a participação das Secretarias de Assistência Social, Obras e Planejamento.

A proposta, apresentada em duas reuniões no Palácio Plácido de Castro, prevê a construção de 150 a 200 casas (de 50 metros quadrados), estimadas em R$ 60 mil a unidade e, assim que aprovadas, incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida (entidades).

O dirigente do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Mauro Nunes da Silva, de São Leopoldo, confirma a inclusão de mais 50 moradias, dentro de um projeto de Regularização Fundiária, que serão construídas em vários pontos do Município, conforme a precariedade e níveis de necessidades e riscos. Este programa existe desde o ano de 2009 e está sendo discutido o acesso aos que tem o sonho da casa própria pela nova administração.

APRESENTAÇÃO

O Governo Municipal inicia estudos de viabilidade para implantação do projeto em alguns pontos da cidade, pois o local ainda não foi definido.

Enquanto isso, o projeto será apresentado para entidades e associações de representação da comunidade, num contato direto com os presidentes de bairros e vilas. A reunião de apresentação está marcada para o dia 13 de março, no CTG Caiboaté.

O Movimento – através de Cooperativas - administra e coordena a execução de obras. No Estado, as mais recentes estão sendo executadas nos Municípios de Alegrete, com 60 casas em andamento, e Santana do Livramento, onde 260 unidades estão sendo construídas.

O secretário de Assistência Social de São Gabriel, Cléber Giovane Silveira, explica que o projeto está avaliado em mais de R$ 15 milhões.

Qualquer cidadão pode participar, no entanto, precisa atender os critérios de seleção estabelecidos pelo Programa Habitacional do Município. O básico, no entanto, é não ultrapassar um teto de R$ 1.600,00 de renda por família. As taxas, para quem possui renda comprovada, não passam de R$ 80,00. E quem não possui renda fixa, paga apenas R$ 25,00.

Em todo o pais, o Ministério das Cidades estabelecer um limite de 60 mil residências para este programa. Para o Rio Grande do Sul, para o ano de 2014, estão liberadas 5 mil unidades.