NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária de Segunda-feira (11/03), foi presidida pela Presidente-Vereadora Sandra Xarão (PT) e secretariada pelo Vereador André Lemes (PT). 

                                                               ORDEM DO DIA:

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – ANTEPROJETO DE LEI  Nº 09 – Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Gabriel e dá outras providencias. 

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) VOTO DE CONGRATULAÇÕES 06 - Pelo brilhante trabalho de investigação policial, serviço cartorário e plantão permanente no ano de 2012 com competência, dedicação, profissionalismo e auto-espírito realizado pela equipe de policiais civis tida como de fundamental importância para o sucesso alcançado na prisão de traficantes (apreensão da droga), resolução de homicídios, Maria da Penha, prisões em flagrante de natureza geral.; 

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 94 - Que o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, digne-se determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira no final da rua Rivera com a rua Sebastião Menna Barreto. 

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) SOLICITAÇÃO Nº 18 - Que o Poder Executivo contemple os moradores da Av. Francisco Chagas trecho entre a rua Sebastião Menna Barreto até a BR 290, com uma camada asfáltica na referida avenida, fazendo assim, justiça com os moradores e empresários desta importante artéria.

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – Projeto de Indicação nº 18 – Que o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao Conselho Municipal de Transito, a implantação de REDUTORES DE VELOCIDADE – TIPO LOMBADA – no final da Rua Sebastião Menna Barreto e também no inicio da Rua Barão de São Gabriel. 

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – SOLICITAÇÃO Nº 19 Que o Poder Executivo crie nas praças e locais públicos dos bairros e vilas, Academias Comunitárias voltadas a desenvolver atividades físicas à comunidade em geral e, especialmente, à população da terceira idade, a fim de promover o acesso à saúde pública através da atividade física. 

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – SOLICITAÇÃO Nº 20 - Que o Poder Executivo informe aos alunos das unidades escolares vinculadas ao Poder Público Municipal, a síntese biográfica da pessoa cujo nome é empregado naquelas unidades de ensino. A síntese biográfica será disponibilizada ao corpo discente através de apostilas ou outros meios pedagógicos. O material biográfico deverá ser entregue aos alunos no ato da matrícula, ou nas primeiras séries de cada período.

De autoria do vereador André Lemes (PT) – Pedido de Providência Nº 129 – Neste sentido, solicito encaminhado ao setor competente, para que seja feita uma parada para ônibus de turismo com regulamento de horário na Rua Barão do Cambay , em frente a empresa ZAMVALTUR. Tal slicitação foi uma revindicação dos moradores.

De autoria do vereador André Lemes (PT) – Pedido de Providência Nº 130 – Solicito que seja encaminhado ao setor competente, para que seja construída uma lombada na Rua Maria Adelaide, Próximo ao nº 143 travessa com a Rua Drº Astarita Bairro - Santo Antonio – Pedido de Providência nº 131 – Solicita que seja encaminhado ao setor, para que seja feita uma manutenção na Avenida Sebastião Menna Barreto próxima ao nº 1302. Jardim das Hortênsias. Existe um buraco em via Pública dificultando o tráfico intensivo de Veículos e Pedestres.

De autoria da vereadora Dórian Bicca Bragança (PSB) – Pedido de Providência Nº 115 - O presente trata da necessidade de que seja colocada sinalização na lombada localizada na Avenida Francisco Chagas, próxima ao número 1015, em frente à empresa Agro Campo e à revenda Émerson Veículos. 

De autoria da vereadora Dórian Bicca Bragança (PSB) – Pedido de Providência Nº 116 - O presente trata da necessidade de que seja efetuada a limpeza da Rua Honório Proença, no Bairro Medeiros. Alguns moradores procuraram esse gabinete a fim de solicitar providências para que seja efetuada a limpeza da referida rua, que se encontra demasiadamente suja, ocasionando mau cheiro e prejudicando a qualidade de vida dos moradores. 

De autoria da vereadora Dórian Bicca Bragança (PSB) – Pedido de Providência Nº 117 - O presente trata da necessidade de que seja efetuada a limpeza das valetas da Travessa Laurentino Batista, esquina com a Rua Ramiro Gonçalves, no Bairro Três de Outubro. Moradores procuraram esse gabinete a fim de solicitar providências para que seja efetuada a desobstrução das valetas da referida rua, que se encontram entupidas com a terra existente na via, impedindo que a água das chuvas escoe corretamente para os valos, invadindo os pátios das residências.

De autoria da vereadora Karen Aline Lannes (PSB) – Pedido de Providência  Nº 112 - Versa o presente sobre a reparação da camada asfáltica na Av. Júlio de Castilhos próximo ao mercado Big Max.

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122 - Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente com a máxima brevidade possível, que seja realizada a limpeza no Bairro Mato Grosso nas suas principais ruas: Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente com a máxima brevidade possível, que seja realizada a limpeza no Bairro Mato Grosso nas suas principais ruas:

Rua: Alfredo Porciúncula;

Rua: Carlos Menezes e prolongamento Clarestino Bento.

Rua :Alfredo Porciúncula;

Rua: Carlos Menezes e prolongamento Clarestino Bento.

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123 - Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente com a máxima brevidade possível, que seja realizada a manutenção dos bancos  da parada de ônibus da avenida Antônio Trilha , em frente a rodoviária. 

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124 - Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente com a máxima brevidade possível, que seja realizada a limpeza da Rua Honório Rodrigues Proença, Bairro Medeiros e também limpeza de valas(valetas)  na referida rua.

De autoria do vereador Caio Rocha (PP) - Projeto de Indicação Nº 17 – Propõe a reabertura da casa do Pequeno Produtor. Pedido de Providência Nº 120 – Calçamento da Rua Dr. Homero Macedo na Vila Maria.

De autoria do vereador Antonio Devair Rodrigues Moreira (PDT) – Pedido de Providência Nº 118 - Versa o presente sobre o pedido de que o município coloque no plano de obras a construção de capelas funerárias municipais. 

De autoria do vereador Antonio Devair Rodrigues Moreira (PDT) – Pedido de Providência Nº 119 - Versa o presente sobre a colocação de lâmpadas nas duas laterais da BR- 290, a partir do Posto Batovi  até o Hotel San Isidro, visto que o retorno embaixo do Viaduto é quase impossível, prejudicando também a segurança no local.

De autoria do vereador Paulo Sergio Barros da Silva (PDT) - Pedido de Providência Nº127 – Solicita que seja realizada a seguinte providência, por solicitação dos moradores do Bairro Passo da Lagoa. Troca de lâmpadas e colocação de um braço (suporte da lâmpada) na rua Narciso Antunes em frente ao nº 710  

De autoria do vereador Sildo Cabreira (PDT) – Pedido de Providência Nº 114  – Que o Senhor Prefeito Municipal estudo a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre no Bairro Independência. 

De autoria do vereador Sildo Cabreira (PDT) – Pedido de Providência Nº 121 - Que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente com a máxima brevidade possível seja realizado o patrolamento e encascalhamento do corredor das Pontes Branca.

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Pedido de Providência Nº 125 Versa o presente sobre a necessidade de que seja reformado o calçamento na Rua: Clara Nunes Bairro: Gabrielense.

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Pedido de Providência Nº 126  – Versa o presente sobre a necessidade de que seja reformado o calçamento na Rua: Alfredo Bento Pereira Bairro: São Clemente. 

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Pedido de Informação Nº 11 - O Vereador signatário demonstra interesse em obter informações, de em quais as empresas que possuem contrato firmado ou emergencial a partir de janeiro do corrente ano até a presente data.