Ver Direito

Cezar Skilhan Teixeira

Advogado e Colunista do blog

OAB-RS 70.046

Especializado em Direito Tributário,

Econômico e Financeiro.

Atuante na Área do Direito Militar.

ENVELHECER COM DIGNIDADE

Conforme o ultimo artigo de liderança prometi escrever sobre o tema acima. No entanto quero esclarecer que vou me apoiar em trechos de artigo de nossa parceira e colaboradora do escritório Cezar Teixeira Advocacia e Consultoria, a Dra. Jane Berwanger a quem rendo homenagens pela excelência do artigo publicado recentemente e que me inspirou a realizar o mesmo. Fez ela referência ao dia do idoso comemorado em 01 de outubro de 2013 e aos 25 anos da Constituição do Brasil de 1988. Concordo plenamente quando fala que as duas datas merecem ser festejadas juntas, pois sem o respaldo constitucional dificilmente teríamos a efetividade do Estatuto do Idoso. Se bem que muitos avanços foram obtidos nesta ceara, entretanto ainda poderemos e deveremos conquistar outros tantos.

Sempre defendi a ideia de que o país que almeja a grandeza deve cuidar bem das crianças e do idoso. Das crianças, pois representam o futuro e do idoso pela experiência a ser aproveitada. Temos em nossa legislação os estatutos da criança e do adolescente e o do Idoso. Mas a pergunta que fica é se conseguimos a efetividade esperada. Nossos idosos são respeitados? São realmente tratados com dignidade? Não é só prioridade no atendimento de filas bancárias e de hospitais, e que algumas dessas instituições fazem de conta que cumprem o determinado, que irá proporcionar o devido respeito. 

Quando falo em dignidade quero dizer cuidados especiais. Renda é um dos pontos importantes e neste quesito diz minha colega o seguinte: “... o Brasil é um dos mais avançados do mundo, porque garante um benefício da Seguridade (previdenciário ou assistencial) há quase 70% das pessoas com mais de 65 anos. A previdência social chegou ao campo recuperando uma dívida histórica com os agricultores familiares, que antes mesmo da Constituição, já contribuíam, mas tinham poucos benefícios. Os benefícios previdenciários e assistenciais representam, apesar de, na maioria, serem de apenas um salário mínimo, a garantia básica de sobrevivência na terceira idade”. Veja o leitor que estamos no caminho, porem necessitamos avançar ainda mais.

Avançamos também na área da saúde por meio do SUS (Sistema único de Saúde), mas não podemos por à perder o conquistado. Vemos diariamente reportagens e mais reportagens dando conta da falta de atendimento nos hospitais públicos. Temos que ter a capacidade de indignação e não apenas criticar. Quando digo indignação não me refiro a sair nas ruas fazendo baderna. Estes movimentos, apesar de causas justas são manipulados por terceiros com objetivos outros que não os demonstrados.

Indignação é arregaçar as mangas e partir para realizar algo. Quem não tem idoso na família? Então demonstre atenção, carinho e principalmente converse. Se possível acompanhe o idoso em caminhadas. Trate-o com urbanidade, com paciência e orgulho, jamais o deixando sozinho. Ou seja, chamar para si a obrigação.

Outro ponto a ser abordado é o direito ao trabalho. Sim. O idoso pode e deve produzir. Claro que não será com a mesma força da juventude. Mas se lhe diminuíram as forças sobra-lhe a experiência. Uma compensa a outra. E sinceramente não sei qual a mais importante. Quisera ter minha experiência atual aliada à juventude dos meus 20/30 anos. Mas como isto é utópico vamos à realidade. Defendo que o idoso merece respeito quando desempenha um trabalho, pois na maior das vezes está complementando uma aposentadoria mínima que não lhe atende as necessidades em medicamentos.

Minha colega encerrou de forma brilhante seu artigo com a seguinte frase: “Todos desejamos envelhecer com tratamento digno, educação, carinho e respeito”. Acresceria mais. Diria que tratassem o idoso da mesma forma que gostaria de ser tratado. 

No próximo artigo abordaremos assunto a respeito do meio ambiente e das defesas jurídicas disponíveis.