Coronavírus: Ministério Público do Trabalho destina mais R$ 125 mil para combate à pandemia em São Gabriel

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu mais R$ 125 mil para São Gabriel, valor que será usado na compra de equipamentos e material hospitalar para o combate à pandemia de Covid-19. O valor é parte de indenização por danos morais coletivos, paga pela unidade local do frigorífico Marfrig, condenada em ação civil pública (ACP), de autoria do MPT e julgada pela Vara do Trabalho de São Gabriel. Anteriormente, o MPT havia beneficiado a Santa Casa de Caridade, com R$ 340.421,76, totalizando R$ 465.421,76 para o município.

Os valores servem para aquisição de material, como respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde. As destinações resultam de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extrajudiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional.

Com essas últimas reversões, o MPT em Santa Maria já destinou, nas últimas semanas, R$ 1.497.925,01 para o enfrentamento do coronavírus em cinco municípios de sua área de abrangência: Santa Maria R$ 600.662,44 (Hospital Universitário R$ 260.364,49; estabelecimentos a definir R$ 200 mil; Fundo Municipal de Saúde R$ 81.304,34; e Município R$ 58.993,61); São Gabriel R$ 465.421,76 (Santa Casa de Caridade R$ 340.421,76 e Município R$ 125 mil). Santiago R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). Rosário do Sul R$ 188.025,97 (Secretaria de Saúde R$ 95.420,75 e Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92.605,22); e Faxinal do Soturno R$ 54 mil (Hospital de Caridade São Roque).

Até a última semana, no Rio Grande do Sul, foram mais de R$ 8,1 milhões revertidos para ações de combate à Covid-19, originárias da atuação do órgão no Estado. Nacionalmente, até esta segunda-feira (4/5), foram mais R$ 213 milhões revertidos para o mesmo fim.