Polícia Civil atuará no combate ao Covid-19 em São Gabriel

A Polícia Civil, através do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia de São Gabriel, passará a fiscalizar o cumprimento das medidas de isolamento domiciliar determinadas pelo Comitê de Combate ao Coronavirus. 

A medida determina que pessoas confirmadas ou com suspeita de COVID 19 permaneçam em suas residências evitando a propagação do virus. 

O descumprimento de tal determinação gerará a incidência do delito previsto no art. 268 do Código Penal, respondendo assim, procedimento policial, o qual, após instruído, será remetido ao Poder Judiciário. 

As ações visam a redução do número de pessoas infectadas em nosso município, atendendo as orientações da OMS e Secretarias de Saúde.