Prefeitura não autoriza reabertura de escolas estaduais e privadas

O governo municipal decidiu que não haverá reabertura do ano letivo em São Gabriel. A decisão vale para os educandários de responsabilidade do Município e tem como base um relatório do Comitê de Operações Emergências em Saúde para a Educação (COE-E). A instituição concluir que as escolas não estão totalmente enquadradas e adaptadas para o retorno das atividades, desaconselhando o recomeço das aulas presenciais.
A medida adotada pela Prefeitura de São Gabriel também afeta as escolas estaduais e privadas, de ensino infantil e fundamental, eis que a administração municipal não está autorizando a reabertura destes estabelecimentos de ensino.
De acordo com o decreto estadual 55.465/2020, onde o governo do Estado autoriza o início das aulas presenciais de forma gradual, o Município tem o poder decisão de vetar a reabertura do ano letivo ao entender que não há 100% de segurança para os estudantes e profissionais.
Em nota, que está sendo entregue nas escolas, o Poder Executivo admite que a medida poderá ser revogada mediante a apresentação das condições recomendadas pela Portaria Conjunta (Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual de Educação) que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (Covid-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.