Saneamento: Prefeito Lucas Menezes anuncia redução da taxa de esgoto e novos critérios da tarifa social

O prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, anunciou nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva à imprensa local, a ampliação dos critérios para adesão à tarifa social de saneamento. Com isso, o número de famílias beneficiadas com o desconto de 60% passará das atuais 636 para até 3,5 mil famílias. Outro anúncio feito durante entrevista coletiva foi a redução de 50% na tarifa para todas as residências, a partir de fevereiro de 2023. 

“Se existe um problema que afeta a população, todo o nosso trabalho e a nossa energia precisa estar concentrado na busca de uma solução. Nos últimos meses, um tema importante da nossa cidade tem sido a questão do saneamento. Mesmo que totalmente legais e previstas em contratos, as cobranças têm gerado apreensão em muitas famílias. Diante disso, trabalhamos na construção de uma solução responsável, dentro da lei e que realmente beneficiará a comunidade”, afirma o prefeito.

 

Tarifa social 

O decreto que altera os critérios para a concessão da tarifa social de saneamento foi assinado pelo prefeito pouco antes da entrevista coletiva. Hoje, são beneficiadas cerca de 636 famílias, com área de até 60 metros quadrados de residência, consumo de até 150 kw de energia, de até 10 metros cúbicos de água e com renda familiar de até dois salários mínimos.   

A partir da mudança, também passam a ter direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único, beneficiários do Auxílio Brasil, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, mais de 3,5 mil famílias poderão solicitar a tarifa social.

Redução da taxa de esgoto

A taxa de esgoto terá redução de 50% a partir de fevereiro de 2023. A medida vale para todos os domicílios de São Gabriel. Hoje, a taxa de esgoto equivale a 80% do valor gasto com água. Essa proporção passará para 40%. 

“Hoje, uma família que gasta R$ 100 de água, paga outros R$ 80 de taxa de esgoto, ou seja, recebe uma conta no final do mês no valor de R$ 180. A partir de fevereiro, ela passará a pagar R$ 140. Isso é dinheiro que ficará no bolso das famílias”, pontua o prefeito Lucas. 

Repactuação de metas

Segundo ele, as duas ações só foram possíveis devido a uma repactuação no contrato firmado entre a Prefeitura e a São Gabriel Saneamento. 

“Foi uma construção responsável. Propusemos e a São Gabriel Saneamento aceitou uma repactuação de metas, prorrogando-as até o limite estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento Brasileiro”, explicou. 

Com a mudança, as obras que afetam a vida na cidade serão diluídas no novo prazo.

Fiscalização

A fiscalização também continuará sendo foco de atenção da Prefeitura. Para isso, um engenheiro da Prefeitura foi designado, exclusivamente, para a fiscalização das obras que estiverem sendo realizadas na cidade.