Coluna "Aqui e agora" com o Tenente Duarte

Esta coluna visa levar ao público de forma breve e resumida, informações, divulgação de eventos locais, opiniões, comentários sobre os fatos ocorridos que tiveram grande repercussão na mídia em geral, e também um pouco de política e esporte. Não é intenção deste colunista ofender alguém, mas sim, criar mais um instrumento de comunicação e também abrir espaço para uma troca de ideias sobre os temas abordados.

Nesta edição, quero continuar focando no tema “Segurança Pública”, mais precisamente nas verbas disponíveis dentro do fundo nacional de segurança pública, órgão importante instituído no âmbito do Ministério da Justiça, com o objetivo de apoiar projetos na área da Segurança Pública e prevenção á violência, enquadradas nas diretrizes do plano de Segurança Pública do Governo federal.

Vejam que desde 2019 e 2022, do montante disponível, apenas 26% dos recursos foram executados, isso significa pouco considerando que existem atualmente quase 3 bilhões não executados pelos Estados

Um dos motivos alegados pelos gestores pra não utilização destes recursos seria a burocracia com relação à tramitação dos projetos elaborados voltados para a Segurança Pública e a Pandemia do Covid que dificultou as atividades dos Estados.

Com tudo isso, o RS ainda aparece como um dos Estados que mais utilizou esses recursos.

O governo estadual, por sua vez, criou lá em 1996, a Secretaria Especial de Segurança pública (FESP), criado através da lei 10.839, regulamentado pelo decreto nº 36.935 no mesmo ano, com objetivo de apoiar em caráter supletivo as atividades e os projetos da secretaria da segurança pública.

E aí meus amigos, nós entramos no tema políticas públicas, o que temos? E questionamos o que falta para os Estados utilizarem esses recursos? Pois bem, acredito que os Estados através dos gestores, além do interesse, é claro, devem elaborar projetos bem fundamentados, com base legal, embasados em pesquisas sérias sobre a segurança pública de forma individual, pois cada estado tem suas peculiaridades e por fim correrem atrás desses recursos para poderem aplicar no seu Estado.

No Governo Anterior do Governador Reeleito, Eduardo Leite, foi criado por exemplo o programa “RS SEGURO”, lançado em 2019 pelo gabinete do Vice Governador Delegado Ranolfo Vieira Junior, com base em estudos sobre a criminalidade, o governo do estado elaborou o programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes, ou seja, integração + inteligência + investimentos qualificados, que teve como eixos principais:

- O combate ao crime;

- Políticas Sociais Preventivas Transversais;

- Qualificação do Atendimento ao cidadão;

- O Sistema Prisional

No primeiro ano (2019), 18 municípios se enquadraram, já no segundo ano (2020) passou para 23 municipios, ou seja:

- Porto Alegre, Guaíba, Alvorada, Canoas, Guaíba, Viamão, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Passo Fundo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Farroupilha, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, Lajeado, Novo Hamburgo, Tramandaí, Capão da Canoa, Cruz Alta, Caxias do Sul e Santa Maria.

Recentemente, o Governo Federal lançou o Pronaci II, Programa Nacional de Segurança Pública, priorizando o enfrentamento da violência contra a Mulher, visando a diminuição dos índices de Feminicídio.

Também, mas ainda em tramitação na comissão de assuntos econômicos do Governo Federal, um projeto que permite o uso do Fundo Nacional de segurança Pública, visando a proteção das Fronteiras, incluindo a costa Brasileira.

Na próxima semana, mais um pouco sobre o assunto, onde estaremos encerrando o tema "Segurança Pública".

Outro assunto que nos chama a atenção fica por conta dos furtos de cabos de luz ocorridos no dia 19 (domingo) nos carros lanches, localizados na volta da praça central aqui de São Gabriel e a ousadia é tanta, que isso ocorreu durante o dia, trazendo prejuízo aos trabalhadores que fazem deste trabalho, o seu sustento. Lamentável!

Outro assunto bastante comentado, diz respeito sobre a mulher desaparecida lá do assentamento Itaguassu, no Batovi. Familiares estão sem uma resposta até agora e vários, são os comentários sobre o ocorrido, sendo que os familiares, que são os principais interessados no caso, continuam sem novidades, sem novas informações.

O que temos por último fica por conta de um dos investigados ser encontrado já sem vida, morte por enforcamento, mas a verdade é que a vitima (mulher) ainda não foi encontrada.

Casos que continuam por conta do setor de investigação da nossa Policia Civil e IGP desvendarem o que realmente está acontecendo ou aconteceu.

No esporte local, destaco, mais uma rodada do Campeonato Brasileiro do Ginásio São Gabriel, ocorrida no sábado, dia 17/03, com os seguintes resultados:

Fluminense 2 x 1 Inter 

Atletico 3 x 3 São Paulo  

Cruzeiro 1 x 5 Palmeiras 

Flamengo 2 x 3 Grêmio

A próxima rodada, prevista para sábado, dia 25, com os seguintes jogos:

Gremio x Cruzeiro  

Palmeiras x Flamengo  

Inter x Atlético  

Fluminense x São Paulo.

Encerro, lembrando à todos que neste dia 4 de Abril, nossa São Gabriel está de aniversário, completando 177 anos. Neste final de semana, teremos várias atividades em nossa cidade. Parabéns a nossa São Gabriel "Vida longa à terra dos Marechais”, extensivo à todos nós que fizemos parte dessa população.

Um até breve a todos os amigos, sempre com a proteção de Deus.

Comentários, opiniões e sugestões, serão bem vindas, podendo ser enviadas via WhatsApp: (55) 99653. 1789.