Projeto do MDB vira Lei Municipal em São Gabriel
O PL 0058/2023, que estabelece que o município de São Gabriel não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em razão da data do exame ou da emissão, foi sancionado e agora é Lei Municipal.
A proposta é de iniciativa do MDB de São Gabriel e foi apresentada ao plenário da Câmara de Vereadores pelos vereadores Jana França e Márllon Maciel e aprovada pelos demais vereadores.
O MDB, representado pelo seu presidente, Junior Jobim, e as correligionárias, Sônia de Andrade Neves e Maria Angélica, reuniu-se na sede da APAE, com os representantes da Pró-Down, Despertar e da própria APAE, juntamente com o vereador Márllon Maciel, na construção da Lei Municipal 4.401/2023, as entidades foram de fundamental importância na construção do projeto, pois contribuíram com o debate em torno da proposta, que levará dignidade a muitas famílias e pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
A proposta é de iniciativa do MDB de São Gabriel e foi apresentada ao plenário da Câmara de Vereadores pelos vereadores Jana França e Márllon Maciel e aprovada pelos demais vereadores.
O MDB, representado pelo seu presidente, Junior Jobim, e as correligionárias, Sônia de Andrade Neves e Maria Angélica, reuniu-se na sede da APAE, com os representantes da Pró-Down, Despertar e da própria APAE, juntamente com o vereador Márllon Maciel, na construção da Lei Municipal 4.401/2023, as entidades foram de fundamental importância na construção do projeto, pois contribuíram com o debate em torno da proposta, que levará dignidade a muitas famílias e pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
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