Audiência pública do Poder Legislativo debate atuação dos agentes de trânsito em São Gabriel

O Poder Legislativo de São Gabriel promoveu, na manhã de sexta-feira (23), audiência pública para discutir a atuação dos agentes de trânsito do município. O encontro foi proposto pelo vereador Kiko Lopes (PRD) e contou com a presença de autoridades, vereadores e membros da comunidade, que lotaram o plenário da Câmara e participaram ativamente da discussão.

 

A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo, vereador Elson Teixeira (PDT), sendo posteriormente conduzida pelo segundo vice-presidente da Casa, vereador Moisés Marques (PDT). Também participaram o secretário de Segurança e Cidadania, Antônio Vitor Teixeira; o representante do Conselho Municipal de Trânsito, Enrico Nicoletti Neto; o comandante administrativo do 2º Esquadrão da Brigada Militar, tenente César Hartmann; o sargento Ronaldo Leal Vaz, do Corpo de Bombeiros; além dos vereadores Rodrigo Machado (PDT), Éder Strieder Barboza (Podemos), Ladislê Teixeira (PSB), Giuseppe Chiappetta (União Brasil) e Adão Santana (PL).

O foco principal do encontro foi a forma de abordagem dos agentes de trânsito, alvo de reclamações de moradores que alegam condutas excessivas em determinadas situações. Casos específicos foram relatados por cidadãos, como multas aplicadas sem abordagem direta e situações envolvendo deficientes físicos. Em um dos relatos, um cidadão afirmou ter sido autuado mesmo apresentando deficiência visível, fato contestado pela Secretaria, que alegou que os agentes chegaram ao local após o ocorrido.

 

Durante sua fala, o secretário de Segurança e Cidadania, Vitor Teixeira, ressaltou que o serviço de fiscalização é relativamente recente, com início em outubro de 2024, após curso de formação obrigatória para os agentes. Ele reconheceu que o tempo inicial de orientação foi curto e afirmou que a atuação evoluiu significativamente nos meses seguintes. “Hoje, as reclamações que chegam à secretaria são pontuais e a maioria trata do conteúdo das multas e não mais da abordagem em si”, afirmou.
O representante do Conselho de Trânsito, Enrico Nicoletti Neto, destacou a importância de esclarecer os procedimentos legais e afirmou que a Prefeitura está disponível para orientar os cidadãos sobre recursos e revisões de penalidades. Ele também ressaltou que o valor arrecadado com multas é destinado exclusivamente a ações ligadas ao trânsito, conforme previsto em legislação federal.
Os vereadores manifestaram apoio à fiscalização, mas cobraram mais bom senso nas abordagens. O vereador Éder Barboza reforçou a necessidade de equilíbrio: “Somos uma cidade do interior, com realidade diferente das capitais. Precisamos de fiscalização, mas com sensibilidade”. Já o vereador Ladislê Teixeira alertou para denúncias de autuações sem abordagem direta e reiterou a importância da presença comunitária nas decisões.

 

Diversos moradores utilizaram o espaço do plenário para relatar experiências com os agentes de trânsito, tanto em tom de crítica quanto de apoio à fiscalização. Alguns questionaram a atuação considerada excessiva em determinadas situações, enquanto outros defenderam a necessidade de ordem no tráfego urbano.
Ao final da audiência, a Câmara reafirmou que o objetivo do debate não é extinguir a atuação dos agentes, mas promover ajustes e aproximar a gestão do trânsito da realidade enfrentada pela população. O Legislativo também se comprometeu a analisar sugestões apresentadas, como a destinação exclusiva de recursos arrecadados com multas para ações de educação e segurança no trânsito.