Poder Legislativo gabrielense aprova projeto que viabiliza exames equinos para cavalarianos e tradicionalistas
O Poder Legislativo de São Gabriel aprovou, nesta terça-feira, 17 de junho, o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador presidente, Elson Teixeira (PDT), que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar de forma gratuita exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo, facilitando a vida de criadores, produtores rurais e proprietários de animais, além dos tradicionalistas do município. A proposta foi aprovada pelo Legislativo após receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não identificou inconstitucionalidade no texto.
Durante a sessão, Elson agradeceu aos colegas pela aprovação e reforçou que outras cidades já adotaram legislação semelhante, citando pelo menos oito municípios como referência. Ele também relatou que, em alguns casos, como em São José do Norte, a medida foi implementada por meio de requerimento legislativo ao Executivo, sem necessidade de projeto de lei.
“A partir de hoje, aos tradicionalistas e ao homem do campo, eu quero que fiquem atentos, porque estarei cobrando desta tribuna”, declarou. Elson ressaltou que, de acordo com o regimento interno, o prefeito tem até o dia 9 de julho para sancionar a proposta. “Caso o Executivo silencie, o projeto retorna à Câmara, e caberá ao presidente sancionar ou ao plenário deliberar sobre eventual veto.”
Durante a sessão, Elson agradeceu aos colegas pela aprovação e reforçou que outras cidades já adotaram legislação semelhante, citando pelo menos oito municípios como referência. Ele também relatou que, em alguns casos, como em São José do Norte, a medida foi implementada por meio de requerimento legislativo ao Executivo, sem necessidade de projeto de lei.
“A partir de hoje, aos tradicionalistas e ao homem do campo, eu quero que fiquem atentos, porque estarei cobrando desta tribuna”, declarou. Elson ressaltou que, de acordo com o regimento interno, o prefeito tem até o dia 9 de julho para sancionar a proposta. “Caso o Executivo silencie, o projeto retorna à Câmara, e caberá ao presidente sancionar ou ao plenário deliberar sobre eventual veto.”
O vereador também convocou as entidades tradicionalistas a se mobilizarem pela sanção da proposta. Ele citou nominalmente a Coordenadoria Tradicionalista Municipal, a 18ª Região Tradicionalista e lideranças como o patrão da CTM, Césarino Moreira, o coordenador Diego Santana e o Conselheiro do MTG, Márcio D'Ávila, pedindo apoio à divulgação da iniciativa. “Sancionando, o prefeito estará ao lado dos tradicionalistas e do homem do campo”, afirmou.
Por fim, Elson anunciou que levará o tema ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em agenda em Porto Alegre na próxima semana, e que seguirá acompanhando o prazo de sanção. “Enquanto esse projeto não for sancionado, este vereador não vai descansar aqui nesta Casa”, concluiu.
Por fim, Elson anunciou que levará o tema ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em agenda em Porto Alegre na próxima semana, e que seguirá acompanhando o prazo de sanção. “Enquanto esse projeto não for sancionado, este vereador não vai descansar aqui nesta Casa”, concluiu.
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